Deputados da bancada governista, capitaneados pelo presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), fizeram ontem uma visita de cortesia ao governador em exercício, Eraldo Tinoco, em seu gabinete na Governadoria. Tinoco substitui o governador Paulo Souto, que está em viagem a Portugal e Espanha, com retorno previsto para a próxima ...
O empresário Rustheneos Rodrigues de Carvalho, sócio de Osmar Torres em um posto em Itacimirim (litoral norte), deu ontem um depoimento tranqüilo e convincente aos integrantes da CPI que investiga a adulteração de combustíveis, cartelização de preços e sonegação fiscal na Bahia. Rustheneos, que possui também um caminhão transportador de ...
O deputado Waldenor Pereira (PT) apresentou moção de congratulações pela passagem dos 165 anos da emancipação política e administrativa do município de Vitória da Conquista, ocorrida ontem. Ele destacou a rica história da localidade transformada em maior produtora de café do estado e atualmente dotada de infra-estrutura urbana apoiada em ...
O falecimento de dona Yolanda Pires, ex-primeira-dama do estado, consternou a Assembléia Legislativa, sendo unânime o sentimento de solidariedade dos deputados estaduais ao ministro chefe da Controladoria Geral da União, Waldir Pires, com quem ela foi casada durante 54 anos, e a seus familiares. Em sinal de respeito à sua ...
A Comissão da Seca e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado Aderbal Caldas (PP), pretende organizar um amplo debate sobre o prolongamento da estiagem e seus efeitos na economia baiana. O evento deverá contar com a participação dos diversos órgãos governamentais ligados ao tema e tratará também da transposição do Rio ...
O já tradicional Fórum Mulher na Política, que este ano terá sua 6ª edição, será realizado no próximo dia 7 de dezembro. A decisão foi tomada ontem pela manhã na reunião da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida por Sônia Fontes (PFL). Por sugestão da deputada Lídice ...
A Assembléia Legislativa aprovou ontem, no âmbito das comissões técnicas, mais dois pareceres favoráveis a projetos de origem do Poder Executivo. A sessão de ontem reuniu os colegiados de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento, de Saúde e Saneamento e de Educação, Esportes e Serviços Públicos. A primeira proposição ...
Os trabalhos da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno da Assembléia estão chegando na reta final. Esta é a avaliação do presidente do colegiado, deputado Reinaldo Braga (PFL). Para ilustrar esta tese, o parlamentar lembrou que já no próximo dia 22, o relator Paulo Câmera (PFL) deverá apresentar o ...
Tomaram posse anteontem, em concorrida solenidade que contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, eleitos no dia 19 de setembro. A mesa diretora para o biênio 2005-2007 é composta pelos desembargadores Roberto Freitas ...
Ao abrir o Seminário Internacional de Controle Externo, no Salão de Convenções do Hotel Fiesta, ontem, o conselheiro Manoel Castro, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, disse que o evento era voltado para a discussão e debates das auditorias operacionais e fazia parte de programação comemorativa dos ...
A Assembléia Legislativa, através da Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida por Jusmari Oliveira (PFL), decidiu se incorporar à luta por uma política de desenvolvimento sustentável que proporcione alternativas de renda para a população da Região Oeste, principalmente para a parcela que sobrevive nas carvoarias. Esta decisão foi tomada ...
Os integrantes da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa vão apoiar a criação de um centro de referência para o tratamento de anemia falciforme na Bahia. O compromisso foi firmado ontem durante audiência pública sobre a doença, que atinge mais de 1,3 milhão de pessoas na Bahia - aproximadamente 10% da ...
O presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), recebeu ontem, no gabinete da presidência, o secretário da Administração, Marcelo Barros. Ele veio explicar as alterações promovidas pelo projeto de lei, elaborado a partir de resolução do Conselho do Planserv, encaminhado para apreciação dos deputados pelo governador em exercício, Eraldo Tinoco. ...
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz, congratulou-se com a população de Vitória da Conquista pelo transcurso, hoje, do 165o aniversário de emancipação política do município, através de moção que protocolou na Secretaria Geral da Mesa na última segunda-feira. No documento ele faz um breve retrospecto histórico da evolução ...
A Assembléia Legislativa apreciou ontem projeto de lei de origem do Poder Executivo que amplia a autorização de contratação de crédito pelo estado para a compra de trens para o metrô de Salvador. Originalmente aprovado em US$35 milhões, em junho de 2003, o empréstimo pode chegar ao valor de US$42 ...
Com o objetivo de discutir o novo modelo de atuação das instituições de Controle Externo como instrumentos reguladores dos serviços públicos e de apoio ao Estado na implementação, fiscalização e avaliação dos resultados dos programas governamentais, dentre outros, o Tribunal de Contas do Estado promove, hoje e amanhã, o Seminário ...
Fundada em 1818, em Amsterdã, Holanda, a Bunge chegou ao Brasil em 1905, quando adquiriu o Moinho Santista Indústrias Gerais, em Santos, São Paulo, começando aí um período de grande expansão no país. Hoje, está presente em 16 estados brasileiros (inclusive a Bahia), com unidades industriais, de armazenamento, moinhos, centro ...
O deputado Edson Pimenta (PCdoB) protocolou uma indicação na Secretaria Geral da Mesa, solicitando ao governador Paulo Souto a recuperação da rodovia BA-099, trecho que liga o município de São Sebastião do Passé ao de Dias D?Ávila. De acordo com ele, é de extrema necessidade a melhoria do tráfego de ...
Por iniciativa do deputado Gaban, do PFL, a Assembléia Legislativa inseriu nos seus anais uma moção de congratulações a Terra Nova, que no último dia 20 comemorou o seu 44º aniversário de emancipação política. O município foi emancipado pela Lei Estadual nº 1.532, de 20 de outubro de 1961, que ...
Instituir na Bahia o Programa de Prevenção e Assistência aos Portadores de Anemia Falciforme, doença que atinge principalmente os afrodescendentes. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado J. Carlos (PT) na Assembléia Legislativa. De acordo com a proposição, todas as maternidades e hospitais do estado deverão ...
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