Quinta-feira , 02 de Julho de 2020

PERFIL DO PRESIDENTE

Eliel Silva Martins
DADOS PESSOAIS

Nome: Eliel Silva Martins

Profissão: Advogado

Nascimento: 23/05/1936, Candeal-BA

Falecimento: 12/05/2000

Filiação: Reginaldo Alves Martins e Ana Ferreira Martins

Sexo: Masculino

Cônjuge: Edvane Carneiro Martins

Filhos: Eliel Júnior, Rita, Ricardo e Márcio

Constituinte: Sim

Formação Educacional Cursou o Primário no Colégio Santanópolis, Feira de Santana-BA, 1947, e o Secundário no Colégio Santanópolis e Colégio Ernesto Carneiro Ribeiro, Salvador-BA, 1955. Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia-UFBA, 1959.
Atividade Profissional Consultor jurídico do Diretório Central dos Estudantes da UFBA, 1958-1959; advogado em Riachão do Jacuípe-BA e região sisaleira, 1959-1966, Feira de Santana e região, 1972-1982; governador interino do Estado da Bahia de 23 a 29/03/1992; secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, mar./abr. 1994. Nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCE, jun. 1994.
Mandato Eletivo Eleito prefeito de Riachão do Jacuípe pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro- MDB, 1967-1971; deputado estadual pelo Partido Democrático Social-PDS, 1983-1987; reeleito Constituinte pelo Partido da Frente Liberal-PFL, 1987-1991 e 1991-1995. Renunciou em jun. 1994.
Filiação Partidária
MDB, 0 - 0; PDS, 0 - 0; PFL, 0 - 0;
Atividade Partidária Vice-líder do PDS, ALBA, 1983-1984; vice-líder do PFL, ALBA, 1987, 1988; vice-líder da Maioria, ALBA, 1984; líder da Minoria, ALBA, dez.1988-1990; líder do Bloco Partidário, PFL, PTB, PDS, ALBA, 1989; líder do PFL, ALBA, 1989-1991; membro do Colégio Eleitoral, 1985; 1º vice-presidente do PDS e PFL; delegado da Convenção Nacional do PDS e PFL.
Atividade Parlamentar Na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, presidente da Mesa Diretora, 1991-1993; 1º vice-presidente da Mesa Diretora, 1993-1995; vice-presidente das Comissões: Constituição e Justiça, 1987-1988, Temática de Organização dos Poderes da Assembléia Estadual Constituinte, 1989; relator da Comissão Especial de Processo de Revisão Constitucional, 1993-1994; titular das Comissões: CPI do Barro Preto, 1983, CPI do Baneb, 1985, Constituição e Justiça, 1985-1986, Divisão Territorial, 1985-1988, Fiscalização e Controle, 1985, 1988, 1993-1994. Comissões Especiais: Consolidação das Leis, 1994, CPI da Nordeste Linhas Aéreas, 1988, 1993-1994, Pró-Constituinte, 1988, Constitucional da Assembléia Estadual Constituinte, 1989, CPI da TV Aratu, 1993-1994; suplente das Comissões: Educação, 1985, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, 1985, Constituição e Justiça, 1989, Finanças e Orçamento, 1989, Direitos Humanos, 1990.
Condecorações Prêmio Nacional de Direito Civil, Ministério de Educação, 1959; Medalha de Reconhecimento conferida aos Constituintes de 1989, Assembléia Legislativa pelo Exercício da Liderança, 1990; Destaque da Legislatura, Troféu Luís Cabral, 1989-1990; Destaque em Plenário, concedido pelo Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, 1990; Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 1991; Medalha do Mérito Leonístico, Lions Clube - distrito L-2, 1991; Ordem do Mérito da Bahia, Classe Grande Oficial, Governo do Estado, 1994.
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