Quinta-feira , 02 de Julho de 2020

PERFIL DO PRESIDENTE

Eujácio Simões Viana Filho
DADOS PESSOAIS

Nome: Eujácio Simões Viana Filho

Profissão: Arquiteto

Nascimento: 15/07/1948, Itororó-BA

Falecimento: 18/08/2019

Filiação: Eujácio Simões Viana e Iracy Figueiredo Simões

Sexo: Masculino

Filhos: Mateus e Isadora

Constituinte: Não

Formação Educacional Cursou o Primário na Escola Oscar Brasil, 1959, e o Secundário no Ginásio Juracy Magalhães, 1963, Itororó. Formou-se em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia, UFBA, 1971.
Atividade Profissional Diretor da Fundação Instituto de Urbanismo e Administração Municipal, IURAM, Seplantec, 1974-1978; diretor da Empresa Baiana de Saneamento, EMBASA, 1979-1983; presidente e membro do Conselho de Administração da Companhia de Engenharia Rural da Bahia, CERB, 1983-1986; membro do Conselho de Administração do Departamento de Edificações Públicas, DEP, 1979-1983.
Mandato Eletivo Eleito deputado estadual Constituinte pelo Partido da Frente Liberal-PFL, 1987-1991; reeleito pelo Partido Liberal-PL, 1991-1995; deputado federal pelo PL, 1995-1999 e 1999-2003.
Filiação Partidária
PFL, 0 - 0; PL, 0 - 0;
Atividade Partidária Vice-líder do PL, ALBA, 1987, vice-líder do PFL, ALBA, 1988, líder do PL, ALBA, 1989-1990, 1992, líder da Maioria, ALBA, 1991-jun. 1994, vice-líder do Bloco PL/PSD/PSC, CF, 1995-1996, vice-líder do Bloco PPB/ PL, CF, 1996-1997, vice-líder do PL, CF, 1997-1999.
Atividade Parlamentar Na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, presidente da Mesa Diretora, jun.1994-jan.1995; presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, 1988; vice-presidente da Comissão Constitucional da Assembléia Estadual Constituinte, 1989; relator da CPI Barragem Água Fria II, 1987-1989 ; titular das Comissões: Finanças e Orçamento, 1987-1988, Minas, Energia, Ciência e Tecnologia, 1987-1988, Pró-Constituinte, 1988, SOS São Francisco, 1990; suplente das Comissões: Direitos Humanos, 1989-1990, Proteção ao Meio Ambiente, 1989-1990, Minas, Energia, Ciência e Tecnologia, 1989-1990. No Congresso Nacional: Comissão Mista Crédito Rural: titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: titular, e suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: suplente. Na Câmara dos Deputados: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: suplente; Constituição e Justiça e de Redação: titular, e suplente; Finanças e Tributação: titular, e suplente; Fiscalização Financeira e Controle: suplente; Legislação Participativa: suplente; Viação e Transportes: titular. COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: titular; Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: suplente; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: titular; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: titular; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: titular, e suplente; PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado: suplente; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: suplente; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: titular; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: titular; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: titular; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: titular; PEC nº 57/99, Fundo Nacional de Desenvolvimento Semi-Árido: suplente; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: titular; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: suplente; PEC nº 85/99, FEF: titular; PEC nº 127/95, Aposentadoria dos Magistrados: titular; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: suplente; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: titular; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: suplente; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: titular; PEC nº 277/00, Combustíveis: suplente-; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: suplente; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: titular; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: titular; PEC nº 407-G, Precatórios: titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: titular; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: titular, e suplente; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: titular; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: titular; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: titular; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: suplente; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: segundo vice-presidente, e suplente; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: suplente; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: titular; PL nº 1.615/99, Transportes: titular; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: titular; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: suplente; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: titular; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: titular; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: titular , e suplente; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: titular. Comissões Externas: Pesca Predatória e Trabalho Escravo no Litoral Sul do Brasil: suplente. CPI: Atuação da FUNAI: titular; FINOR: suplente; Obras Inacabadas: titular; suplente; Recursos da CPMF: titular. Conselhos, Frentes e Grupos Parlamentares e outros: Conselho de Ética: suplente.
Condecorações Amigo da Polícia Militar, PM-BA, 1988; Destaque Parlamentar, 1988 e Destaque Constituinte, 1989, concedidos pelo Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia; Ordem do Mérito da Bahia, Classe Grande Oficial, Governo do Estado, 1994.
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