Quinta-feira , 02 de Julho de 2020

PERFIL DO PRESIDENTE

Honorato Viana de Castro
DADOS PESSOAIS

Nome: Honorato Viana de Castro

Profissão: Fiscal de Rendas

Nascimento: 23/08/1909, Casa Nova-BA

Falecimento: 27/10/1984

Filiação: Antonio Honorato de Castro e Isabel Viana de Castro

Sexo: Masculino

Cônjuge: Bazília Santos Castro

Filhos: Antonio Alfredo, Edilton, Licia e Marlene

Constituinte: Sim

Formação Educacional Cursou o Primário em Casa Nova e o Secundário no Colégio Antônio Vieira, Salvador-BA.
Atividade Profissional Fiscal de coletoria, 1932-1936; fiscal de rendas do Estado; diretor da Despesa Fazendária; diretor da Receita Estadual; secretário estadual da Fazenda da Bahia, abr. 1963 - maio 1964; diretor do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN-BA.
Mandato Eletivo Prefeito de Santo Amaro da Purificação-BA, 1943-1946. Eleito deputado estadual pela União Democrática Nacional-UDN, 1959-1963, reeleito UDN, 1963-1967 e pela Aliança Renovadora Nacional-ARENA, 1967-1971, 1971-1975 e 1975-1979. Deputado federal pelo Partido Democrático Social-PDS, 1979-1983.
Filiação Partidária
ARENA, 0 - 0; PDS, 0 - 0; UDN, 0 - 0;
Atividade Partidária Vice-líder da UDN, ALBA, 1961; líder da Maioria, ALBA, 1967.
Atividade Parlamentar Na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, presidente da Mesa Diretora, 1968-1969, 1975-1977; assumiu governo do Estado em várias oportunidades; presidente das Comissões: Redação de Leis e Resoluções, 1959, Economia e Finanças, 1966, Finanças, Orçamento e Contas, 1969-1972; vice-presidente da Comissão de Finanças e Serviços Públicos, 1960, 1962; titular das Comissões: Finanças, Orçamento e Contas, 1959, 1973, Serviços Públicos, 1959, Orçamento e Fiscalização Financeira, 1960, Redação de Leis e Resoluções, jan.-maio 1960, Finanças e Serviços Públicos, 1961, Economia e Transportes, 1962, Redação, Revisão Legislativa e Leis Complementares, 1967, Redação Legislativa e Leis Complementares, 1971-1973, Finanças e Orçamento, 1974; suplente das Comissões: Constituição e Justiça, 1959, 1974, Viação e Obras Públicas, 1959, Economia e Transportes, 1961, Orçamento e Fiscalização Financeira, 1961-1962, maio-dez. 1964, 1966, Saúde Pública e Assistência Social, 1962, Redação, Revisão Legislativa e Leis Complementares, 1966, 1969-1970, Serviços Públicos, 1967, Ciência e Tecnologia, Economia e Desenvolvimento, 1971, 1973 Finanças e Orçamento, 1977. Na Câmara Federal: Relator do Orçamento da União, relator do Projeto de Lei Complementar nº 13 que dispõe as Normas Gerais do Direito Tributário; titular das Comissões: Finanças, 1979-1981, CPI destinada a investigar as Causas e Consequências das Cheias do Rio São Francisco, 1980-1981; suplente das Comissões: Economia, Indústria e Comércio, 1979-1981, CPI destinada a investigar as causas das elevadas taxas de juros nos diversos setores do Sistema Financeiro Nacional, 1980-1981.
Condecorações Grande Oficial da Ordem do Mérito da Bahia, 1977. Homenageado com seu nome em logradouro público: Av. Honorato Viana, Pretolina-PE, Posto Fiscal Honorato Viana, Candeias-BA.
Missões Oficiais Encontro de Parlamentares no Hawaí - USA, 1981; Encontro de Parlamentares em Toronto, Canadá, 1981.
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