Sexta-feira , 18 de Outubro de 2019

Nº 22460 - Ano 102

ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS: 
Nº. 4.582/2018 - Exonerar DIEGO SILVA BARBOZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal) Nível SP-08, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.583/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018:
NOME DE PARA
JOSE NILTON PINTO DE OLIVEIRA SP-24A SP-24
Nº. 4.584/2018 - Nomear RAQUEL LOPES CUNHA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal) Nível SP-13, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.585/2018 - Exonerar JONAS DOS SANTOS EMIDIO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública) Nível SP-13, a partir de 09/08/2018.
Nº. 4.586/2018 - Nomear UILSON NUNES CARDOSO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública) Nível SP-13, a partir de 09/08/2018.
Nº. 4.587/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018:
NOME DE PARA
GLIMALDO BASTOS FILHO SP-18B SP-23A
LUIZ PINHEIRO SP-23A SP-18B
Nº. 4.588/2018 - Nomear RAIMUNDO SANTOS DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.589/2018 - Nomear POLIANE SILVA LUZ, para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotada na Presidência, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.590/2018 - Exonerar NUBIA ANDREARA RODRIGUES PEREIRA SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana) Nível SP-20, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.591/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Joseildo Ramos) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018:
NOME DE PARA
KAMILLA CARLA DE JESUS CHAGAS SP-23 SP-22
RUDIMAR OLIVEIRA MOTA SP-25 SP-24
Nº. 4.592/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018:
NOME DE PARA
MARCOS BURY BORGES SP-21 SP-20
Nº. 4.593/2018 - Nomear SHAIANE ALINE DE SOUZA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos) Nível SP-13, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.594/2018 - Nomear TACIANA SANTOS BARRETO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT) Nível SP-13, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.595/2018 - Exonerar MARCELE MARTORELLI ASSIS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) Nível SP-18, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.596/2018 - Nomear MILENA HILDETE TEIXEIRA DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) Nível SP-17, a partir de 01/08/2018.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: PAULO CESAR RABELO FRAGA
Cadastro: 924.317
Origem: Processo nº. 2018006197 – Número do Benefício: 6240322303
Assunto: Licença médica concedida no período de 10/07/2018 a 28/06/2019.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora:  EMILI BRAGA NOVAES
Cadastro: 923.562
Origem: Processo nº. 2018005911
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 25/06/2018, de acordo com a Lei nº. 12.214/11.


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