Quinta-feira , 21 de Novembro de 2019

Nº 22462 - Ano 102

ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS: 
Nº. 4.610/2018 – Nomear RONALDO DE SOUZA MACHADO, para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado na Presidência, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.611/2018 - Nomear VICENTE SOUZA DE JESUS, para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, lotado na Presidência, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.612/2018 - Exonerar HUMBERTO CARLOS DE CARVALHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos) Nível SP-15, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.613/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 4.567/2018, que exonerou VERA LUCIA CARVALHO SARMENTO, publicado no Diário Oficial de 10/08/2018.
Nº. 4.614/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 4.568/2018, que alterou o nível e lotação de LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA, publicado no Diário Oficial de 10/08/2018.
Nº. 4.615/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 4.569/2018, que alterou o nível de ROSANA ANDRADE SILVA SOUZA, publicado no Diário Oficial de 10/08/2018.
Nº. 4.616/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 4.570/2018, que nomeou HELENA CONSUELO SANTOS SOUZA, publicado no Diário Oficial de 10/08/2018.
Nº. 4.618/2018 - Exonerar SUEIDE MOTTA NEPOMUCENO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos) Nível SP-14, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.619/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018:
NOME DE PARA
GUANAIR MAURITONIO ATHANAZIO SP-19 SP-22A
Nº. 4.620/2018 – Considerar sem efeito o Ato nº. 4.601/2018, que nomeou ELINALVA LOPES DE OLIVEIRA SANTOS, publicado no Diário Oficial de 14/08/2018.
Nº. 4.621/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Carlos Geilson) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018:
NOME DE PARA
ANA MARIA PIRES SP-20A SP-18A
MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA DE SANTANA SP-20A SP-21
MARIANA PIMENTEL MORAES SP-23 SP-25
Nº. 4.622/2018 - Nomear SOCRATES MENDES SOUZA, para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência, a partir de 01/08/2018.



PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 421/2018 - Concede, a partir de 17/07/2018, à servidora RITA DE CASSIA PEREIRA ANDRADE, Técnico Legislativo, TLB04, cadastro n.º 904.848, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Organizacional, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016. 
Nº. 422/2018 - Concede, a partir de 17/07/2018, à servidora JANINE MASCARENHAS CALAÇA, Analista Legislativo, ALA02, cadastro n.º 922.039, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Organizacional, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.


Licença Médica – Deferida:
Servidora: ANA CRISTINA LEAL DE ALMEIDA
Cadastro: 226.498
Origem: Processo nº. 2018006313 
Assunto: Licença médica de 30 (trinta) dias, no período de 14/06/2018 a 13/07/2018.  


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