Quarta-feira , 11 de Dezembro de 2019

Nº 22472 - Ano 102

ATO DO RH
A T O nº 4.652/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº. 2018005784 e Parecer da PGA nº. 70/2018;
R E S O L V E

Art. 1.º - Homologar o estágio probatório do servidor ALEXANDRE VINICIUS SACRAMENTO GUIMARÃES SANTOS, cadastro n.º 922.456, no cargo de Analista Legislativo, Classe A Nível 01, considerando-o apto para o serviço público, em razão da sua respectiva avaliação de desempenho e conferindo-lhe estabilidade, conforme estabelecido no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6ª da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.

Art. 2.º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, valendo todos os seus efeitos, a partir de 13 de julho de 2018.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2018.
 
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 430/2018 - Permite que a servidora CLAUDIA MATOS DO LAGO, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 202.970, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 10.157/2016, restando 02 (dois) meses para gozo até 12/05/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 431/2018 - Permite que a servidora LUCIA MARIA MACHADO CARVALHO, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 087.074, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15/10/2018 a 14/11/2018, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 10.295/2016, restando 01 (um) mês para gozo até 03/08/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 432/2018 - Permite que o servidor JORGE ALVES, Técnico Legislativo, TLB06, cadastro n.º 902.002, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 10/09/2018 a 09/12/2018, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 9.382/2012.
Nº. 433/2018 - Concede à servidora REGINA CELIA BULCÃO RIBEIRO ROMANI, Analista Legislativo, ALC03, cadastro n.º 900.410, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 26/11/2011 a 26/11/2016, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018, restando 02 (dois) meses para gozo até 26/11/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 434/2018 - Permite que o servidor FELISBELO ANGELO TAVARES SANTOS, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 179.028, entre em gozo de 04 (quatro) meses de Licença Prêmio, no período de 20/08/2018 a 19/12/2018, que lhes foram concedidos pelas Portarias nºs. 6.527/1994 e 8.145/2004.
Nº. 435/2018 - Permite que a servidora RITA CIDELI SANTOS CORREIA DA SILVA, Analista Legislativo, ALC06, cadastro n.º 205.458, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 30/08/2018 a 29/09/2018, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 043/2017, restando 01 (um) mês para gozo até 26/11/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.





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