Quinta-feira , 21 de Novembro de 2019

Nº 22476 - Ano 102

ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS: 
Nº. 4.684/2018 - Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO SOUZA DANTAS, cadastro nº. 923.998, do cargo de provimento permanente de Auditor Legislativo, ALA, Classe A, Nível 01, a partir de 03/09/2018.
Nº. 4.687/2018 - Nomear ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-08, a partir de 01/09/2018, em substituição à servidora Marly de Souza Santos, cadastro nº. 912.901, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 4.688/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 04/09/2018:
NOME DE PARA
ROQUE ONORATO SANTOS SP-12 SP-13
Nº. 4.690/2018 - Exonerar JANYR LOPES, da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 01/09/2018.
Nº. 4.691/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/09/2018:
NOME DE PARA
MARCELO Y PLA DE OLIVEIRA CASTRO SP-23 SP-17
MARIANNA SENNA MARCHETTI SP-17 SP-23
Nº. 4.692/2018 - Exonerar HARLEY ALVES MALHEIROS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur) Nível SP-18, a partir de 05/09/2018.
Nº. 4.693/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/09/2018:
NOME DE PARA
VANIA BARBOSA DE JESUS SP-08 SP-16B
Nº. 4.694/2018 - Nomear MINELY SOUZA FERREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur) Nível SP-15A, a partir de 05/09/2018.
Nº. 4.695/2018 - Nomear DYANNA ALVES FERREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público) Nível SP-18B, a partir de 05/09/2018.
Nº. 4.696/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/09/2018:
NOME DE PARA
JUCINEIDE LIMA REIS SP-18A SP-17A
Nº. 4.697/2018 - Nomear WILMA ALMEIDA SOARES FERREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) Nível SP-15, a partir de 05/09/2018.
Nº. 4.698/2018 - Exonerar VERA LUCIA CARVALHO SARMENTO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) Nível SP-08, a partir de 05/09/2018.
Nº. 4.699/2018 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/09/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO    NÍVEL
VERONICE FONSECA DE OLIVEIRA SP-08 1ª Secretaria SP-08
Nº. 4.700/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/09/2018:
NOME DE PARA
AUREA CRISTINA CESAR OLIVEIRA TEIXEIRA SP-25 SP-24
Nº. 4.701/2018 - Nomear NEISSON DE JESUS PEREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) Nível SP-15, a partir de 05/09/2018.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 441/2018 - Concede aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haverem concluído Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Cad. Servidor Curso Vigência
923.647 JILMARA BITTENCOURT SILVA Controladoria 21/08/2018
923.647 JILMARA BITTENCOURT SILVA Administração Pública e Finanças 21/08/2018
922.979 JULIANA NADJANARA DE OLIVEIRA SANTANA Gestão Pública 07/08/2018
922.882 MARIA DO PERPETUO SOCORRO JESUS DE SOUSA Controladoria 22/08/2018
Nº. 442/2018 - Concede, a partir de 26/07/2018, ao servidor LUCAS RIBEIRO CARVALHO MACHADO, Auditor Legislativo, ALA01, cadastro n.º 925.606, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Responsabilidade Fiscal, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: MARLY DE SOUZA SANTOS
Cadastro: 912.901
Origem: Processo nº. 2018006889 – Número do Benefício: 6243938453
Assunto: Licença médica concedida no período de 02/08/2018 a 21/11/2018.
Licença Médica – Deferida:
Servidora: SUZANA MEIRE DOS SANTOS
Cadastro: 000.677
Origem: Processo nº. 2018006294 – Atendimento Médico: 180704
Assunto: Licença médica prorrogada no período de 26/08/2018 a 24/10/2018.  

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: JOSE JOÃO DOS SANTOS
Cadastro: 926.231
Origem: Processo nº 2018005855
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de direito.
Tempo de Serviço Público Estadual: 875 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 23 (vinte e três) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: JOSE JOÃO DOS SANTOS
Cadastro: 926.231
Origem: Processo nº 2018005855
Assunto: 06% (seis por cento) a partir de 20/07/2018.



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