Sexta-feira , 18 de Outubro de 2019

Nº 22477 - Ano 103

ATO DO RH

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS: 
Nº. 4.703/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Bira Corôa) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2018:
NOME DE PARA
GREICE QUELE SANTOS GONÇALVES SP-17A SP-13A
MEIRIANE SANTOS DA SILVA SP-13 SP-13A
Nº. 4.704/2018 – Nomear HYAGO ARAUJO CERQUEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa) Nível SP-13A, a partir de 01/09/2018.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 443/2018 - Permite que a servidora RITA DE CASSIA DRUMMOND BRASILIANO, Analista Legislativo, ALC06, cadastro n.º 088.678, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 03/09/2018 a 02/11/2018, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 4.124/1987, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 444/2018 - Concede, a partir de 09/08/2018, ao servidor PAULO ROBERTO CANTHARINO DE CARVALHO, Analista Legislativo, ALC06, cadastro n.º 016.593, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Implantodontia, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: ROGERIO ITALO CARDOSO DOS SANTOS
Cadastro: 922.327
Origem: Processo nº 2018006387
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria.
Tempo de Serviço Privado: 5276 dias, ou seja, 14 (quatorze) anos, 05 (cinco) meses e 16 (dezesseis) dias.


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