Sexta-feira , 18 de Outubro de 2019

Nº 22481 - Ano 103

ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATO: 
Nº. 4.732/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) na forma abaixo relacionada, a partir de 14/09/2018:
NOME DE PARA
CARLA TESSIA SALES FERREIRA SP-19 SP-20
Nº. 4.733/2018 – Considerar sem efeito o Ato nº. 4.695/2018, que nomeou DYANNA ALVES FERREIRA, publicado no Diário Oficial de 06/09/2018.
Nº. 4.734/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 4.665/2018, que exonerou CRISTINA MARIA SANTOS RODRIGUES, publicado no Diário Oficial de 01/09/2018.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 451/2018 - Concede aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haverem concluído o Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004:
Cad. Servidor Curso Vigência
924.520 FLAVIO STHENIO CARVALHO BEZERRA Gestão Pública 01/09/2018
119.651 MARIA CAROLINA MENDONCA CHAVES Gestão Organizacional 14/08/2018
923.757 ROSA ELISA DE LIMA DA SILVA GOMES Coordenação Pedagógica 09/08/2018
Nº. 452/2018 - Concede, a partir de 23/08/2018, à servidora JOILDES PARACAMPOS ARAUJO, Técnico Legislativo, TLA01, cadastro n.º 923.458, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Organizacional, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016. 
Nº. 453/2018 - Permite que a servidora MARIA DAS DORES DE CASTRO SA, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 172.710, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 17/09/2018 a 16/10/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 210/2017.
Nº. 454/2018 - Permite que o servidor DELANO COELHO BRITO, Analista Legislativo, ALC06, cadastro n.º 119.696, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/10/2018 a 31/10/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 5.876/1992, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora:  GRAZIELE RIBEIRO BOTELHO
Cadastro: 924.080
Origem: Processo nº. 2018006973
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 28/08/2018, de acordo com a Lei nº. 12.214/11.


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