Quinta-feira , 21 de Novembro de 2019

Nº 22491 - Ano 103

ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS: 
Nº. 4.757/2018 - Considerar sem efeito a nomeação de JEUDE MASCARENHAS PEDREIRA, constante no Ato nº. 4.746/2018, publicado no Diário Oficial de 29/09/2018.
Nº. 4.758/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Carlos Geilson) na forma abaixo relacionada, a partir de 03/10/2018:
NOME DE PARA
DANIELA PAIXÃO OLIVEIRA LIMA SP-18A SP-19
MEIRYELLE SOUZA DA SILVA SP-16 SP-16A
Nº. 4.759/2018 - Nomear JAMILE OLIVEIRA LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson) Nível SP-17, a partir de 03/10/2018.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº 466/2018 - Concede, a partir de 01/09/2018, ao servidor CAUE QUEIROZ LEMOS, Analista Legislativo, ALA01, cadastro n.º 925.133, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Licitações e Contratos, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 4.753/2018, publicado no Diário Oficial de 02/10/2018:
Onde se lê: MARCOS AURELINO XAVIER DOS SANTOS;
Leia-se     : MARCOS AURELIO XAVIER DOS SANTOS.

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