Quinta-feira , 21 de Novembro de 2019

Nº 22494 - Ano 103

ATO DO RH

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS: 
Nº. 4.762/2018 - Designar JILMARA BITTENCOURT SILVA, cadastro nº 923.647, para responder pela Coordenação Orçamentária, Símbolo FGC, no período de 01/10/2018 a 31/10/2018, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 4.763/2018 – Exonerar LARISSA CAVALCANTI CINTRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) Nível SP-18, a partir de 08/10/2018.
Nº. 4.764/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Adolfo Menezes) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/10/2018:
NOME DE PARA
AUDEMARIO DE CASTRO HAYNE NETO SP-15A SP-15
PATRICIA TAMARA PALMA SANTOS SP-19 SP-23
Nº. 4.765/2018 – Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar) abaixo relacionados, a partir de 01/10/2018:
JOSANE ROCHA SANTA FE LINS SP-15A
NOELMA LUANE CHAVES DA ROCHA NASCIMENTO SP-17
RUTE OLIVEIRA DA SILVA SP-19
SAMIA MARIA DA SILVA MARTINS SP-18A
Nº. 4.766/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) abaixo relacionados, a partir de 01/10/2018:
ANTONIA SANTOS DA CRUZ SP-17
ANTONIO RICARDO SANTANA BARBOSA SP-21
GONÇALO RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA SP-15
JOSE CARLOS DA PAIXÃO RIBEIRO SP-16A
JOSE MESSIAS NETO SP-21
LINDINALVA BARBOSA CONCEIÇÃO SP-17
LUCIANA MARIANA DOS SANTOS SP-17
LUIZ FERNANDO NIEDERSBERG SP-18
MARIA LUANE SANTOS CRUZ SP-16
IVAN RODRIGO FERREIRA DE ALMEIDA SP-15

A T O nº 4.756/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº. 2018007391 e Parecer da PGA nº. 108/2018;
R E S O L V E
Art. 1.º - Homologar o estágio probatório do servidor DANIEL VITAL SILVA DUARTE, cadastro n.º 922.715, no cargo de Analista Legislativo, Classe A, Nível 01, considerando-o apto para o serviço público, em razão da sua respectiva avaliação de desempenho e conferindo-lhe estabilidade, conforme estabelecido no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6ª da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.

Art. 2.º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, valendo todos os seus efeitos, a partir de 22 de setembro de 2018.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2018.
 
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 467/2018 - Permite que o servidor PAULO ROBERTO MARTINS BINA, Analista Legislativo, ALC06, cadastro n.º 179.545, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 10/10/2018 a 09/01/2019, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.346/2016.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora:  BRENDA FIAMA NASCIMENTO MORAES COPQUE
Cadastro: 922.492
Origem: Processo nº. 2018007524
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 26/09/2018, de acordo com a Lei nº. 12.214/11.


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