Sexta-feira , 18 de Outubro de 2019

Nº 22497 - Ano 103

ATO DO RH

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS: 
Nº. 4.808/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Hildécio Meireles) abaixo relacionados, a partir de 01/10/2018:
ANTONIEL CARVALHO DA PURIFICAÇÃO SP-18
EDIVANGELA DIAS DOS SANTOS VILELA SP-17A
LUCAS ALBIANI ALVES COSTA SP-17B
SAADYA GOMES DUARTE ROSEMBERG SP-15A
Nº. 4.809/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Hildécio Meireles) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2018:
NOME DE PARA
DALMO NILO MONTEIRO RIBEIRO SP-15 SP-12
JOSELINA BARRETO CAMURUGY SP-19 SP-25
PAULO DA SILVA PEREIRA SP-15A SP-19
Nº. 4.810/2018 – Nomear EMERSON SANTOS SACRAMENTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Hildécio Meireles) Nível SP-25, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.811/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 4.722/2018, que nomeou LAIANE LIMA SANTOS, publicado no Diário Oficial de 13/09/2018.
Nº. 4.812/2018 - Exonerar ARIANA NASCIMENTO DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa) Nível SP-15, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.813/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2018:
NOME DE PARA
GREICE QUELE SANTOS GONÇALVES SP-13A SP-17B
Nº. 4.814/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade) abaixo relacionados, a partir de 01/10/2018:
JEANE DOS ANJOS MACEDO SANTOS SP-16
UBIRATAM TEIXEIRA MOREIRA SP-13
Nº. 4.815/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial da Promoção de Igualdade) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2018:
NOME DE PARA
CLEBER DE OLIVEIRA LIMA SP-11 SP-17
LINDINALVA DE PAULA PINTO SP-17 SP-18B
Nº. 4.816/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/10/2018:
NOME DE PARA
ALMIRO MARIO CAMPOS SALES DE ALMEIDA SP-25 SP-18
ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SILVA SP-12 SP-13A
GERALDO NASCIMENTO SANTOS SP-25 SP-21
Nº. 4.817/2018 - Exonerar ALDEMIR MOREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) Nível SP-19, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.818/2018 - Nomear NEIALBERT NASCIMENTO FERREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) Nível SP-25, a partir de 09/10/2018.
Nº. 4.819/2018 - Exonerar LUCIANE CRISTINA BRANDÃO DE ARAUJO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) Nível SP-24, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.820/2018 - Nomear AGNALDO DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) Nível SP-24, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.821/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (1ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2018:
NOME DE PARA
ALBERTO FRANCO MATTOS SP-11 SP-09
EVANDRO LOPES DA SILVA JUNIOR SP-17 SP-20
VERA LUCIA FERREIRA CARVALHO SP-19 SP-21
Nº. 4.822/2018 – Exonerar FABIO SILVA FONSECA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pablo Barrozo) Nível SP-19, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.823/2018 - Exonerar FLAVIA BARCELAR MOTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento) Nível SP-08, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.824/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fabíola Mansur) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2018:
NOME DE PARA
JAILDA MATOS DO NASCIMENTO PATURY SP-19A SP-15A
ROBERTO PEREIRA BARRETO SP-19 SP-16A
IVAN MACIO MOREIRA VASCONCELOS SP-22 SP-25
Nº. 4.825/2018 - Nomear MARCIO SAMPAIO PATURY, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur) Nível SP-17, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.826/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2018:
NOME DE PARA
HELTON CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS SP-19 SP-15
Nº. 4.827/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público) abaixo relacionados, a partir de 01/10/2018:
ADRIANA LUCIANA DOS SANTOS BARBOSA SP-15
JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES SP-12
Nº. 4.828/2018 - Exonerar TAMIRYS MACHADO DOS SANTOS DE SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo) Nível SP-15, a partir de 01/10/2018.

Nº. 4.829/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2018:
NOME DE PARA
DANIEL GOUVEA DUMAS SP-21 SP-23
Nº. 4.830/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2018:
NOME DE PARA
ALEXANDRO DA CRUZ DALTRO SP-15 SP-16
Nº. 4.831/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório) abaixo relacionados, a partir de 01/10/2018:
MANOEL EVANGELISTA RIBEIRO SP-18A
NEEMIAS DOS REIS SANTOS SP-24
ORLANDO SILVA RIBEIRO FILHO SP-18A
Nº. 4.832/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório) abaixo relacionados, a partir de 01/10/2018:
ABIQUEILA DOS SANTOS LIMA SP-18A
ADNA LEAL PEREIRA SP-24
CHARLSTON SOARES DOS SANTOS SP-18A





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