Sexta-feira , 18 de Outubro de 2019

Nº 22498 - Ano 103

ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS: 
Nº. 4.836/2018 - Considerar sem efeito a nomeação de CHARLSTON SOARES DOS SANTOS, constante no Ato nº. 4.832/2018, publicado no Diário Oficial de 12/10/2018.
Nº. 4.837/2018 - Nomear MARCOS AUGUSTO ALMEIDA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório) Nível SP-18A, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.838/2018 - Exonerar MARIA NILMA MOTA DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches) Nível SP-12, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.839/2018 - Exonerar ARLENE MARCIA CARVALHO DOS SANTOS, cadastro nº. 000.667, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-13A, e determinar o seu retorno, à Prefeitura Municipal de Araci - BA, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.840/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) abaixo relacionados, a partir de 01/10/2018:
ABIDIEL BASTOS DO AMARAL SP-18A
JUMARIA SOUSA OLIVEIRA SP-16
MARIA MARTA FURTADO DE ANDRADE OLIVEIRA SP-15
VANESSA SOUZA ANDRADE SP-18
Nº. 4.841/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Augusto Castro) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2018:
NOME DE PARA
ANDRE FELIPE DE MOURA FRANCO SP-19 SP-18
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SP-18A SP-17A
DANIEL DE AQUINO COELHO SP-17 SP-13A
DEBORA FARIAS RAMOS SP-17 SP-15
JOELMA DA SILVA OLIVEIRA SP-11 SP-08
LEONARDO BOTELHO MEDAUAR REIS SP-18A SP-23
LUCAS SANTOS NUNES SP-13 SP-25
MATHEUS ESDRAS CARMO DOS REIS SP-18 SP-17
OLYNTHO MATTOS BARACAT HABIB SP-17A SP-15
SANDRA MARINA CAVALCANTI RAMALHO DE SOUZA SP-13A SP-09
STENIO JOSE DONATO E ANDRADE SP-18 SP-17
Nº. 4.842/2018 - Nomear ODEVAL FONSECA ARAUJO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) Nível SP-22, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.843/2018 - Exonerar PATRICIA BRAULIO DE CARVALHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Meio Ambiente e Defesa dos Rios da Bahia) Nível SP-08, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.844/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Subcomissão de Meio Ambiente e Defesa dos Rios da Bahia) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2018:
NOME DE PARA
PEDRO DE CERQUEIRA DALTRO NETO SP-15A SP-17A


Nº. 4.846/2018 - Designar LUIZ FERNANDO LIMA, cadastro nº. 924.431, para responder pela Chefia da Assessoria de Comunicação Social, Símbolo FC07, no período de 10/10/2018 a 09/01/2019, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 4.847/2018 - Considerar sem efeito a nomeação de NEISSON DE JESUS PEREIRA, constante no Ato nº. 4.701/2018, publicado no Diário Oficial de 06/09/2018, por decurso do prazo de posse.
Nº. 4.848/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) abaixo relacionados, a partir de 01/10/2018:
JONATAS CASSIANO SANTOS SP-08
ROSEMEIRY RIBEIRO DE OLIVEIRA SP-08
Nº. 4.849/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (1ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2018:
NOME DE PARA
ICARO LOPES DIAS COELHO SP-14 SP-08
ELIAS LUIZ BARBOSA JUNIOR SP-17A SP-20
TARCISIO DE OLIVEIRA PEDREIRA SP-10A SP-09

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 468/2018 - Permite que a servidora RITA DE CASSIA GOMES AZEVEDO SAMPAIO, Analista Legislativo, ALC01, cadastro n.º 251.625, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 08/10/2018 a 07/11/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 267/2018, restando 01 (um) mês para gozo até 03/11/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 469/2018 - Permite que o servidor ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR, Analista Legislativo, ALB06, cadastro n.º 902.962, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 22/11/2018 a 21/12/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 349/2018, restando 02 (dois) mês para gozo até 31/10/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: ROSA MARIA FREIRE DE FIGUEIREDO
Cadastro: 900.414
Origem: Processo nº. 2018007496
Assunto: Licença médica de 60 (sessenta) dias, no período de 09/10/2018 a 07/12/2018.  

Licença Gestante – Deferida:
Servidora:  IJANETE GONÇALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA
Cadastro: 924.939
Origem: Processo nº. 2018007563
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 29/09/2018, de acordo com a Lei nº. 12.214/11.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: LUIS FELIPE DE MENESES LIMA
Cadastro: 926.021
Origem: Processo nº 2018005643
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de direito.
Tempo de Serviço Público Estadual: 4.031 dias, ou seja, 11 (onze) anos e 16 (dezesseis) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: LUIS FELIPE DE MENESES LIMA
Cadastro: 926.021
Origem: Processo nº 2018005643
Assunto: 11% (onze por cento) a partir de 08/10/2018.


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