Segunda-feira , 20 de Janeiro de 2020

Nº 22500 - Ano 103

ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS: 
Nº. 4.870/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Augusto Castro) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2018:
NOME DE PARA
DEBORA FARIAS RAMOS SP-15 SP-14
LEONARDO BOTELHO MEDAUAR REIS SP-23 SP-19
SANDRA MARINA CAVALCANTI RAMALHO DE SOUZA SP-09 SP-08
Nº. 4.871/2018 – Considerar sem efeito a exoneração de ABIDIEL BASTOS DO AMARAL, constante no Ato nº. 4.840/2018, publicado no Diário Oficial de 16/10/2018.
Nº. 4.872/2018 – Considerar sem efeito a nomeação de ELTON SILVA MIRANDA, constante no Ato nº. 4.805/2018, publicado no Diário Oficial de 11/10/2018.
Nº. 4.873/2018 – Nomear ELI ALVES LIMA JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson) Nível SP-22A, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.874/2018 – Considerar sem efeito a nomeação de GERRILTON MATOS DE ARAUJO, constante no Ato nº. 4.807/2018, publicado no Diário Oficial de 11/10/2018.
Nº. 4.875/2018 – Nomear PEDRO HENRIQUE ALMEIDA GUERREIRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ِª Vice-Presidência) Nível SP-24A, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.876/2018 – Considerar sem efeito o Ato nº. 4.820/2018, que nomeou AGNALDO DE OLIVEIRA, publicado no Diário Oficial de 12/10/2018.
Nº. 4.877/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2018:
NOME DE PARA
AUREA CRISTINA CESAR OLIVEIRA TEIXEIRA SP-24 SP-25
Nº. 4.878/2018 – Nomear LUCAS BARBALHO CASTRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) Nível SP-25, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.879/2018 – Exonerar ALTAMIRO LUZ CHAVES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência) Nível SP-15, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.880/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2018:
NOME DE PARA
ARAILTON BITENCOURT GAMA SP-13A SP-17B
Nº. 4.881/2018 – Nomear GILBERTO RAMOS DE JESUS JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-15, pelo período de 01/10/2018 a 23/02/2019, em substituição à servidora Graziele Ribeiro Botelho, cadastro nº. 924.080, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 4.882/2018 – Exonerar ADNA LEAL PEREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório) Nível SP-24, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.883/2018 – Considerar sem efeito a exoneração de NEEMIAS DOS REIS SANTOS, constante no Ato nº. 4.831/2018, publicado no Diário Oficial de 12/10/2018.
Nº. 4.884/2018 – Considerar sem efeito o Ato nº. 4.784/2018, que nomeou MARIA FRANCISCA ARAUJO GUIMARÃES, publicado no Diário Oficial de 11/10/2018.
Nº. 4.885/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Targino Machado) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2018:
NOME DE PARA
EDILSON ARAUJO MAIA SP-23A SP-25
LUCIANO AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZA SP-24 SP-25
ZAILDES ARAUJO DA SILVA SP-16 SP-18A
Nº. 4.886/2018 – Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) abaixo relacionados, a partir de 01/10/2018:
BRUNA ALMEIDA DE OLIVEIRA SP-17
ELIANA CERQUEIRA MOURA SP-15
GRACIELA DE SOUZA DANTAS SP-20
LUCAS SANTOS MEIRA SP-18
PAULO CESAR BOTELHO MORAES SP-15
Nº. 4.887/2018 – Considerar sem efeito o Ato nº. 4.754/2018, que nomeou UILSON NUNES CARDOSO, publicado no Diário Oficial de 03/10/2018.
Nº. 4.888/2018 – Nomear CLEBER MATIAS LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública) Nível SP-13, a partir de 01/10/2018.


PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 472/2018 - Concede ao servidor JOSE MISAEL LEITE MENDES TAVARES, Analista Legislativo, ALC03, cadastro n.º 004.748, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/08/2012 a 01/08/2017, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 05/11/2018 a 04/12/2018, restando 02 (dois) meses para gozo até 01/08/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.


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