Quinta-feira , 14 de Novembro de 2019

Nº 22501 - Ano 103

ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS: 
Nº. 4.858/2018 - Designar PATRICIA SOUSA CORDEIRO DA SILVA, cadastro nº 925.040, para responder pela Coordenação de Arquivo Geral e Microfilmagem, Símbolo FGC, no período de 26/10/2018 a 14/11/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2016/2017.
Nº. 4.890/2018 – Designar SIOMARA CRISTINA COSTA DE BRITTO, cadastro nº. 902.545, para responder pela Diretoria Legislativa, Símbolo FC07, no período de 08/10/2018 a 27/10/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2017/2018.
Nº. 4.892/2018 - Dispensar ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL, cadastro n.º 003.951, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Conceição do Coité – BA.
Nº. 4.893/2018 - Considerar sem efeito a exoneração de LUCAS SANTOS MEIRA, constante no Ato nº. 4.886/2018, publicado no Diário Oficial de 18/10/2018.
Nº. 4.894/2018 - Nomear LEANDRO OLIVEIRA MEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) Nível SP-25, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.895/2018 - Exonerar IDENILTON JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB) Nível SP-11, a partir de 18/10/2018.

A T O nº 4.891/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o estabelecido na Lei nº. 4.274/1984, em seu art. 4º, inciso I e art. 3º da Lei nº. 7.244/1997 e com o Parecer nº 115/2018 da Procuradoria Geral no Processo nº. 2018007719;
 
R E S O L V E

Expedir o presente Ato Concessório de Pensão Mensal correspondente a 16 (dezesseis) anos de contribuição, em favor da Sra. MARIA JOSE MORAIS E CASTRO ABREU E OLIVEIRA, beneficiária do pensionista da extinta Caixa de Previdência Parlamentar, o ex-Deputado Estadual Jose Lourenço Morais da Silva, a partir de 05/10/2018.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2018.

DEPUTADO ANGELO CORONEL
Presidente 


PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 473/2018 - Permite que o servidor THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO, Procurador Jurídico, ALC06, cadastro n.º 009.621, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 15/10/2018 a 14/01/2019, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 10.292/2016.
Nº. 474/2018 -  Permite que a servidora AURICELIA DANTAS DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo, TLC06, cadastro n.º 203.098, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 15/10/2018 a 14/12/2018, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 8.100/2003.


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