Nº 22513 - Ano 103

ATO DO RH

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS: 
Nº. 4.949/2018 - Designar MIRELA NOVAIS MESQUITA DE ARAUJO, cadastro nº 913.925, para responder pela Gerência do Departamento de Taquigrafia, Símbolo FGG, no período de 07/11/2018 a 26/11/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2017/2018.
Nº. 4.950/2018 - Designar DANIELA AMERICANO DA COSTA, cadastro nº 922.025, para responder pela Coordenação de Apanhamento e Revisão, Símbolo FGC, no período de 07/11/2018 a 26/11/2018, por afastamento do seu titular.
Nº. 4.963/2018 – Designar BRENO COSTA SENA, cadastro nº 923.389, para responder pela Coordenação de Aquisição, Símbolo FGC, no período de 12/11/2018 a 01/12/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2017/2018.
Nº. 4.967/2018 – Designar SIDINEI PIRES DE CARVALHO, cadastro nº 500.328, para responder pela Gerência do Departamento de Tecnologia da Informação, Símbolo FGG, no período de 01/11/2018 a 30/11/2018, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 4.968/2018 – Designar MILENA MATOS DE OLIVEIRA, cadastro nº 924.536, para responder pela Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, Símbolo FGC, no período de 01/11/2018 a 30/11/2018, por afastamento do seu titular.
Nº. 4.981/2018 – Nomear ADSON SANTANA DE SOUZA FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-20, pelo período de 01/11/2018 a 27/03/2019, em substituição à servidora Ijanete Gonçalves de Almeida Oliveira, cadastro nº. 924.939, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 4.982/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2018:
NOME DE PARA
GISELE ANTUNES GONÇALVES MOREIRA LIMA REIS SP-16 SP-16A
Nº. 4.983/2018 – Exonerar RUI DE JESUS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Fátima Nunes) Nível SP-22, a partir de 07/11/2018.
Nº. 4.984/2018 – Nomear LUIS PAULO DE SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Fátima Nunes) Nível SP-22, a partir de 07/11/2018.
Nº. 4.985/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2018:
NOME DE PARA
ALFREDO FERREIRA DE SOUZA SP-25 SP-17
Nº. 4.986/2018 – Nomear GILCIMAR BRITO DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos) Nível SP-22, a partir de 08/11/2018.


PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 490/2018 - Concede à servidora DILMA OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA, Analista Legislativo, ALC03, cadastro n.º 900.412, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 26/11/2011 a 26/11/2016, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 03/12/2018 a 02/01/2019, restando 02 (dois) meses para gozo até 26/11/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 491/2018 - Revoga, a pedido, a Portaria nº. 486/2018, do servidor DELANO COELHO BRITO, Analista Legislativo, ALC06, cadastro n.º 119.696, publicada no Diário Oficial de 31/10/2018. 

Licença Médica – Deferida:
Servidora: SUZANA MEIRE DOS SANTOS
Cadastro: 000.677
Origem: Processo nº. 2018006294 – Atendimento Médico: 184405
Assunto: Licença médica prorrogada no período de 25/10/2018 a 23/11/2018.  

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: NILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA
Cadastro: 926.476
Origem: Processo nº. 2018005212 
Assunto: 34% (trinta e quatro por cento), a partir de 01/06/2018;
                35% (trinta e cinco por cento), a partir de 29/08/2018.


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