Terça-feira , 25 de Junho de 2019

Nº 22514 - Ano 103

ATO DO RH

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS: 
Nº. 4.987/2018 - Exonerar CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Meio Ambiente e Defesa dos Rios da Bahia) Nível SP-12, a partir de 08/11/2018.
Nº. 4.988/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Subcomissão de Meio Ambiente e Defesa dos Rios da Bahia) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2018:
NOME DE PARA
JOÃO UBALDO COELHO DANTAS SP-20 SP-18
Nº. 4.989/2018 - Nomear ALINE MICHELE MARTINS BASTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Meio Ambiente e Defesa dos Rios da Bahia) Nível SP-17B, a partir de 08/11/2018.
Nº. 4.990/2018 - Exonerar ABIDIEL BASTOS DO AMARAL, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) Nível SP-18A, a partir de 09/11/2018.
Nº. 4.991/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/11/2018:
NOME DE PARA
ELIANA GOMES SAMPAIO SP-17A SP-17B
LEONARDO BOTELHO MEDAUAR REIS SP-19 SP-23
Nº. 4.992/2018 - Nomear MARLUCIO MACHADO DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches) Nível SP-12, a partir de 01/11/2018.


PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 492/2018 - Concede ao servidor SERGIO MAIA BITTENCOURT, Analista Legislativo, ALC06, cadastro n.º 050.585, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 11/03/2013 a 11/03/2018, e permitir o gozo de 03 (três) meses, no período de 03/12/2018 a 02/03/2019.
Nº. 493/2018 - Concede à servidora MARIA EUMAR FELIX CONDE, Analista Legislativo, ALC01, cadastro n.º 005.334, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/07/2013 a 01/07/2018, para gozo até 01/07/2023, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.


RETIFICAÇÃO:
Portaria nº. 237/2017, publicada no Diário Oficial de 29/11/2017:
Onde se lê: (...), que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 4.403/1998.
Leia-se     : (...), que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 4.403/1988.


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