Diário Oficial Nº 22520 - Ano CI 07/12/2018 (Sexta-feira)

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº8.666/93 e Lei Estadual nº9.433/2005:

Modalidade

N.º

Objeto

Data

Horário

CONVITE

002

Aquisição de materiais e medicamentos odontológicos.

14/12/2018

09h30min

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 13h às 11h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até as 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cpl@alba.ba.gov.br . Salvador, 06 de dezembro de 2018. Marcos Antônio Caires Araújo - Presidente da Comissão.


TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 41, VI, da Resolução n.º 1.193/85 (atualizada até Resolução Nº1.750/2017), o art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93 e o art. 122 da Lei Estadual n.º 9.433/05, considerando a solicitação da Superintendência de Administração e Finanças; considerando a permissão do Art. 49 da Lei de Licitações nº8.666/93 para revogar por razões de interesse público; considerando que uma das funções da Administração Pública é resguardar o interesse público; considerando o Parecer n.º 213/2018, exarado pela Procuradoria Geral da Casa, Resolve: REVOGAR o Pregão Presencial n.º 038/2018, Processo n.º2018001003, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção técnica no sistema de No-breaks, com fornecimento de peças. Salvador, 06 de dezembro de 2018. Presidente Deputado Ângelo Coronel.


RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2004) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº052/2018, Processo nº2018007573 cujo objeto é aquisição de Licenças do Adobe Creative Cloud, decidiu pelo critério de julgamento de cotação única, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, C.N.P.J.:57.142.978/0001-05, para o lote 01 com o valor total de R$25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 06 de dezembro de 2018. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.

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