Diário Oficial Nº 22579 - Ano CI 01/06/2019 (Sábado)

LICITAÇÃO

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº006/2019, Processo nº2019003919, em nome da empresa J A REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, C.N.P.J. Nº23.850.612/0001-79, referente a renovação de 55 (cinquenta e cinco) exemplares da Revista Veja, 01 (um) exemplar da Revista Exame e 01 (um) da Revista Info, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$37.160,00 (trinta e sete mil cento e sessenta reais). Com fulcro no Art. 25, Inciso II, e Art. 13, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 31 de maio de 2019.




RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº007/2019, Processo nº2019003918, em nome da empresa J A REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, C.N.P.J. Nº23.850.612/0001-79, referente a assinatura de 19 (dezenove) exemplares da Revista Carta Capital, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$12.540,00 (doze mil quinhentos e quarenta reais). Com fulcro no Art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 31 de maio de 2019.




RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº008/2019, Processo nº2019004025, em nome da EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S.A, C.N.P.J. Nº14.583.041/0001-62, referente a renovação de 109 (cento e nove) exemplares do Jornal Correio da Bahia, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$57.552,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Com fulcro no Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 31 de maio de 2019.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2004) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº022/2019, Processo nº2019003441, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de substituição do sistema filtrante do espelho d’água com fornecimento e instalação de todo material hidráulico e elétrico, decidiu pelo critério de julgamento de cotação única, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa AZUL DO CÉU COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS DE PISCINA EIRELI – ME, C.N.P.J.: 28.389.102/0001-60, para o lote 01 com o valor total de R$29.250,00 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 31 de maio de 2019. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.


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