ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Requerer a retirada de tramitação da Indicação nº 24.931/2021
REQUER a Realização de Uma Audiência Pública, no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa do Emprego e da Industrialização da Bahia, intitulada “Impacto do Aumento do Preço do Gás Natural na Indústria Baiana” a ser realizada no dia 20 de Abril de 2021.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 24.142/2021.
Requer a retirada de tramitação da Indicação IND/25109/2021 (Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de inclusão dos (as) trabalhadores (as) do Sistema Único de Assistência Social - SUAS na prioridade de vacinação contra a COVID-19).
Requer a realização de Sessão Especial em Comemoração ao dia nacional do Cigano.
Requer a retirada de tramitação do PL nº 24.170/2021, que institui o dia 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e dia Nacional da consciência Negra, como feriado Estadual.
REQUER 'SESSÃO ESPECIAL VIRTUAL' EM COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA COMPANHIA DE ENGENHARIA E SANEAMENTO DA BAHIA (CERB)
Requer cópia integral da reunião virtual da Mesa Diretora que deliberou pelo recebimento da representação no último de 13/05/2021, sob pena de nulidade.
Requer a retirada da Indicação 25.181 de sua autoria, a qual indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa e ao Exmo. Sr. Secretário Saúde Fabio Vilas-Boas, a inclusão dos profissionais da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT, protocolada em 14/05/2021, como grupo prioritário no plano estadual de vacinação contra a COVID-19, em virtude de erro material.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 24.118/2021, de sua autoria.
Requerimento anexação Projetos de Lei de nºs. 22.715/2018, 22.724/2018 e 23.567/2019, por apresentarem matérias idênticas e/ou semelhantes.
Requer a anexação dos Projetos de Lei de nºs. 22.728/2018 e 22.741/2018, por apresentarem matérias idênticas e/ou semelhantes, respeitando-se a ordem cronológica das proposições.
Requer a cópia integral da reunião virtual, que deliberou pelo recebimento da Representação 0001/2021.
Criação do Fórum Permanente de Promoção e Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua e dos Catadores/as em Situação de Rua, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
Requer a anexação dos PLs 22.148/2017 e 22.584/2017, por se tratarem de matérias idênticas.
Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 22.325/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado da Bahia", de autoria do Deputado Marcelino Galo.
Requer a retirada de tramitação a Moção nº 24.572/2021.
Requer a realização de Sessão Especial, em formato virtual, no dia 29 de junho, em horário a ser posteriormente convencionado, para a comemoração do dia do pescador e promoção de debates sobre os desafios inerentes à profissão em tempos de pandemia.
Requer a anexação dos PLs 23.359/2019, 23.484/2019 e 24.200/2021, por apresentarem matérias idênticas e/ou semelhantes.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei que institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica no Estado da Bahia, de sua autoria, registrado sob o nº 24.222/2021.