Sexta-feira , 03 de Dezembro de 2021

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura da Bahia a recuperação asfáltica da rodovia BA-676, estrada que liga os municípios de Una e Arataca.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de instalação de Laboratórios de Análise de Resíduos de Agrotóxicos na Água e nos Alimentos no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, a transformação do 3º Subagrupamento dos Bombeiros de Lauro de Freitas para o status de Grupamento Técnico Operacional. Tornando assim o referido espaço público em unidade gestora com destinação orçamentária para desenvolver o 1º Colégio Militar do Corpo de Bombeiros da Bahia.
Indica ao Exm.º Sr. Governador a implantação da rede de esgotamento sanitário de ruas da cidade de Barreiras – Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, elaboração de projeto de lei para o uso da arbitragem para resolução de conflitos em que a Administração Pública direta e suas autarquias sejam parte.
Indica ao Exmº Sr Governador do Estado da Bahia através do Secretário de Infraestrutura do Estado – o também mui digno Dr Marcus Cavalcanti – a aceleração das licitações, das obras e das necessárias e urgentes intervenções nas BAs 522, 523, bem como as 512 e 531, as chamadas via do petróleo, estradas chave para o desenvolvimento e escoamento das riquezas da Região Metropolitana de Salvador e cujo abandono salta aos olhos - infelizmente
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia, a construção e instalação de leitos de UTI Neonatal, no município de Santo Antônio de Jesus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Sedur - Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia/Conder, para que adote a seguinte providência: construção de 135 casas para os desabrigados da enchente, em decorrência do Rompimento da Barragem do Quati, no município de Coronel João Sá.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÂO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA VALDIR PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERIPERI, Município da Cidade do Salvador, Bahia.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que apresente Projeto de Lei, modificando a LC nº 42/2005 que Alterou dispositivos das leis complementares nº 1, de 15 de março de 1991 e nº 7, de 30 de julho de 1992 e suas alterações, bem como revogou a lei complementar nº 40, de 12 de agosto de 2005, para fazer constar em seu artigo 2ª, §1º, a previsão da Gratificação de Risco, no percendtual de 40%, para os servidores em atividade de salvamento terrestre, lotados no SAMU da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que apresente Projeto de Lei, modificando a LEI MUNICIPAL Nº 7867/2010, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Alterando o Anexo VIII do Parágrafo único do Artigo 33, para aplicar de forma isonômica os percentuais de gratificações, relativos aos servidores lotados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, incluindo no rol de beneficiários os enfermeiros e técnicos de enfermagem lotados no serviço.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que apresente Projeto de Lei, regulamentando a LC nº 01/1991 que “INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no que tange ao ADICIONAL DE INSALUBRIDADE previsto nos artigos 96 a 100 da referida Lei, passando a aplicar o percentual máximo de 40%, aos servidores lotados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Doutor Bruno Reis, a mudança de Denominação da Rua Iriguaçu, localizada no Bairro de Paripe, Salvador Bahia, para Rua Jay Márcio Ferreira Neves.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação da BA-120, no trecho que liga Ipecaetá a Santo Estêvão
Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação da BA-120, no trecho que liga Serra Preta a Riachão do Jacuípe
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Construção da Delegacia de Polícia Civil de Riachão das Neves
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Cosntrução da Delegacia de Polícia da cidade de Cristópolis
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Construção da Delegacia de Polícia da cidade de Santa Rita de Cássia
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Doutor Marcus Cavalcante, a Instalação de uma Torre de Celular no Distrito de Campo Alegre, localizado no Município de Itamaraju-Bahia, através do Programa Fala Bahia
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE), promova a implantação do Serviço de Atendimento ao Empreendedor no Município de Irecê, com a finalidade de promover melhor planejamento e orientação ao empreendedor, bem como facilitar o acesso ao microcrédito e viabilizar informações e parcerias junto ao SEBRAE.