ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 2.735/2019.
Requer na forma regimental Informações sobre as medidas Adotadas pelo Estado da Bahia para o retorno semipresencial das aulas.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 24.019/2020.
Requer a realização do Debate Público Contra Privatização dos Correios.
Requer registro nos anais e a devida publicação Diário Oficial as notas de pesar referente a morte do sr Haroldo Borges Rodrigues Lima emitidos pelo Conselho Indigenista Missionário – Regional Leste e Associação Nacional de Ação Indigenista
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 24.248/2021 que Altera o nome da Unidade Escolar de Arembepe localizada no município de Camaçari-Bahia.
Requer a retirada da Indicação 25.358/2021 de sua autoria.
REQUER a anexação dos Pls 22.838/2017 e 22.003/2016, por se tratar de matérias semelhantes
Requer a realização de uma audiência pública, para o que expõe: contratação de médicos brasileiros formados no exterior.
REQUER a anexação dos dos PLs 23.343/2017 e 23.290/2019, por se tratar de matérias semelhantes.
Retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 19.077/2011, que “Dispõe sobre o processo discriminatório de terras devolutas do Estado e dá outras providências”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
Retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 22.529/2017, que “Altera a Lei n° 7.990 de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia e dá outras providências”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 24.257/2021.
Retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 20.188/2013, que “Instiui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado da Bahia”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
REQUER, seja declarada a CADUCIDADE DO PROCESSO DISCIPLINAR, por consequência, declarar PREJUDICADA A PROPOSIÇÃO correspondente a aplicação de penalidade de suspensão do mandato parlamentar por 30 dias.
Solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 9.749/2021.
Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 24.235/2021, que “Reconhece o gênero musical Reggae como patrimônio cultural imaterial da Bahia”.
Requer a retirada da Indicação nº 25.398/2021, de sua autoria.
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 24.875/2021, do município de Candeias, de sua autoria.
Requer a retirada de tramitação do PL n° 23.206/2019, de sua autoria.