ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Requer Sessão Especial em homenagem aos pescadores por comemoração ao dia da Pesca.
Requer a Revalidação de Utilidade Pública da Associação da Escola Família Agrícola dos Municípios de Tabocas do Brejo Velho e Brejolândia.
Requer a retirada de pauta e arquivamento da Moção nº 25.467/2022, “Moção de aplauso em homenagem a todos (as) os (as) Jornalistas em razão do dia 07 de abril data em que se comemora o dia do Jornalista”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 220 da Irmandade da Boa Morte, a ser realizada no mês de agosto de 2022.
Solicita a realização de Sessão Especial com a finalidade de realizar a entrega da Comenda Dois de Julho ao Reverendíssimo Dom Zanoni Demettino Castro - Arcebispo de Feira de Santana.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da comenda DOIS DE JULHO, ao Sr. MARCELO NILO.
Requer a realização de uma audiência pública, no dia 19 de maio do ano em curso, para o que expõe: Acidentes de Trabalho nas categorias organizadas das Indústrias na Bahia, em especial na região de Feira de Santana.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 03 de junho, em homenagem aos Yawo.
Requer a realização de uma Sessão Especial para tratar do tema: Semana de Enfermagem 2022 COFEN – “Avanços e Conquistas no Exercício Profissional da Enfermagem”.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº. 24.532/2022, que dá ao trecho da rodovia BA - 160 que interliga a sede do Distrito de Pindorama à sede do município de Iuiú - BA a denominação de RODOVIA RAIMUNDO CASTRO DE SOUZA - MELA.
Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entrega da “Comenda Dois de Julho” a ANNA LUISA BESSERA SANTOS, nos termos da Resolução nº 1.271 de 05.01.98 e do Art. 127, III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia.
Requer a realização de Sessão Especial para entrega da " Comenda Dois de Julho" ao Bispo Dom João Nilton dos Santos Souza.
Requer a Revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública Estadual à Associação Maria Milza.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.488/2022, de autoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que reajusta os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 03/06/2022 (horário a combinar), para a entrega do Título Honorífico de Cidadão Baiano para o Excelentíssimo Senhor Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, da resolução nº1845/2018.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.540/2022, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que reajusta os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, institui Junta Médica Oficial própria, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.525/2022, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que reajusta os vencimentos e as vantagens dos cargos efetivos e dos cargos em comissão, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.496/2022, de autoria do Ministério Público do Estado da Bahia, que reajusta os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores, as funções de confiança e os cargos em comissão do Ministério Público do Estado da Bahia, institui a atividade de instrutoria interna e a respectiva gratificação, altera o Anexo V da Lei nº 8.966 de 22 de dezembro de 2003, altera o quadro de funções de confiança, instituído pela Lei nº 12.607, de 26 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 2.925/2020, de autoria do Dep. Adolfo Menezes, que concede o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Marcelo Francisco Campos.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 2.995/2022, de autoria do Dep. Tiago Correia, que Concede o Título de Cidadão Baiano a Luigi Rotunno Empresário e Projetista Turístico Imobiliário.