ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Requer a retirada da Indicação 25343/2021, de sua autoria.
Indicação de NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO para integrar o quadro de Conselheiros do egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 24.209/2021, de sua autoria.
Requer a retirada da Indicação nº 25.440/2021, de sua autoria.
Requer que seja retirada de tramitação a Moção nº 24.982/2021, de sua autoria.
Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 20.921/2014, que “Dispõe sobre a concessão de gratificação de periculosidade aos servidores integrantes dos cargos das carreiras de Delegado de Polícia e das demais carreiras da Polícia Civil do Estado da Bahia”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ATO EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA FETRACOM - FETRACOM-BASE - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Indústria da Construção e do Mobiliário nos Estados da Bahia e Sergipe.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 2.957/2021, que estabelece a suspensão temporária por 30 (trinta) dias do exercício do mandato o Deputado Capitão Alden.
Recorre ao Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, da decisão da Mesa Diretora que indeferiu o requerimento de declaração de CADUCIDADE DO PROCESSO DISCIPLINAR 001/2021, por consequência, declarar PREJUDICADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO 2.957/2021,correspondente a aplicação de penalidade de suspensão do mandato parlamentar por 30 dias.
Requer a realização de Sessão Especial para debater a prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos produtores artesanais da Cachaça Abaira.
Requer a Revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública Estadual à Associação dos Trabalhadores de Ruy Barbosa.
Requer que a Indicação de nº 25490/2021, seja retirada de tramitação.
Requer a Revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Cidade da Criança, CNPJ: 02.509.728/0001-79, com base no artigo 2° da Lei 6.670, de 21 de julho de 1994.
REQUER a realização de uma Sessão Especial para celebrar os 30 anos do Programa de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.
Requer a retirada de pauta e arquivamento da Indicação nº IND.25508/2021, de sua autoria.
Requer a Revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública Estadual à Associação Comunitária Centro Assistencial da Criança e do Adolescente de Capim Grosso - ACACACG
Requer a Revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana.
Rquer a anexação dos Projetos de Lei de nºs. 23.604/2019 e 23.889/2020, por se tratarem de matérias idênticas.
Requer a anexação dos Projetos de Lei de nºs. 22.711/2018 e 23.017/2019, por se tratarem de matérias idênticas