Quarta-feira , 10 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entrega da Comenda 02 de Julho, ao Excelentíssimo Senhor Márcio Luiz Santos Blanco.
Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entrega da Comenda 02 de Julho, ao Excelentíssimo Senhor Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, nos termos da resolução nº 1.277 de 11/08/99 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia.
Requer a realização de Sessão Especial, nesta casa Legislativa para entrega da Medalha do Mérito 2 de Julho ao Ilustríssimo Senhor TEN CEL PM Osvaldo Tavares Pacheco, nos termos da resolução nº. 1277 de 11/08/1999 do Regimento Interno da Assembleia legislativa da Bahia.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.944/2022, de autoria da Mesa Diretora, que renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios baianos que indica, em atendimento a solicitação dos prefeitos municipais, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.945/2022, de autoria do Dep. Eduardo Alencar, que prorroga o prazo de reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Antônio Cardoso, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeita do Município.
Requer a REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos Dr. Jesus.
Requer a realização de Sessão Especial para concessão de Comenda Dois de Julho ao cantor e compositor Del Feliz.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 55 anos do Movimento de Organização Comunitária (MOC).
Requer que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 24387/2021.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 17 de novembro de 2022, às 9:30 horas, em comemoração aos 180 (cento e oitenta) anos de funcionamento do Conselho Estadual de Educação na Bahia.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.558/2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo, das funções comissionadas símbolos FC-1 a FC-8, das funções gratificadas, dos proventos de aposentadoria e as pensões da Assembleia Legislativa, na forma que indica, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.021/2022, de autoria da Mesa Diretora, que altera o art. 1º da Resolução nº 2019, de 07 de julho de 2021.
Requer Sessão especia para l entrega da Comenda Dois de Julho a Magistrada Marielza Brandão
Requer Sessão especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao deputado federal Mário Sílvio Mendes Negromonte Júnior
Requer uma AUDIÊNCIA PÚBLICA em parceria com a ANPPD - Associação Nacional de Profissionais de Privacidade de Dados, com o tema “A defesa da democracia e o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no processo eleitoral.
SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DA COMENDA 2 DE JULHO PARA O SR. JOÃO ALEXANDRE PINTO MACHADO DE EÇA PINHEIRO
Requer Sessão especial para entrega de Medalha Dois de Julho
Requer a retirada a tramitação do REQ/ 09913/2022, de sua autoria.
REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARA O SR. JOÃO ALEXANDRE PINTO MACHADO DE EÇA PINHEIRO.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 22.845/2018, de autoria do Dep. Zó, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero e dá outras providências.