Terça-feira , 28 de Junho de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, reforma e pavimentação asfáltica do trecho de 32 km da BA-314 que liga o entroncamento da caraíba mineração, localizada no distrito de pilar, no Município de Jaguarari ao distrito de Caldeirão da Serra, no município de Uauá.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia para que determine à Secretaria de Meio Ambiente do Estado, que seja feito o estudo do ciclo de vida das espécies aquáticas do Lago Pedra do Cavalo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de São Francisco, município de Macururé no “Programa Fala Bahia”.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, bem como ao Excelentíssimo Senhor Ricardo César Mandarino Barretto, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, a inclusão do município de Mutuípe no programa de modernização das Estruturas de Segurança, promovido pelo Governo do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção/confecção de Monumento em homenagem à Maria Quitéria, na Cidade de Cachoeira.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, a recuperação Asfáltica da BA 417, trecho entre o Município de Serrolândia e o entroncamento da BR 324.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, a recuperação Asfáltica da BA 270, no trecho que liga o Município de Santa Luzia ao Município de Canavieiras.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, construção de uma Quadra de Esporte no Povoado Núcleo I 50, no município de Canudos.
Indica a ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a iImplantação de Agência Transfusional na cidade de Serrinha.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, celeridade na Construção da nova Estrada Canavieiras - Belmonte.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de concessão de isenção do pagamento de taxas de serviços cobrados pelo Detran-BA, incidentes no ato da renovação ou alteração de categoria da CNH, aos servidores públicos estaduais, agentes de trânsito condutores de veículo automotor.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, para que conceda isenção da cobrança do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços) para cinemas e teatros “de rua”, atendendo de forma emergencial e imediata o Cine Glauber Rocha.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Icó, município de Macururé no “Programa Fala Bahia”.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia a criação de um sistema virtual ou aplicativo para celular para agendamento extra nas policlínicas do estado de pacientes que já foram diagnosticados com covid e já estão imunizados com as duas doses da vacina.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a construção de um Centro Territorial de Comercialização da Agricultura Familiar, no município de Cícero Dantas/BA.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE ESCAPE NA RODOVIA BA -263, NA LOCALIDADE DA SERRA DO MARÇAL, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VITORIA DA CONQUISTA E ITAMBÉ.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, instalação de placa com sinalização no "velho casarão", localizada em Ponta de Humaitá, bairro de Monte Serrat, datada de 1619, considerada a casa mais velha de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação da BA 156, trecho de aproximadamente 40 km, que liga Brotas de Macaúbas até a BR 242.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de concessão de isenção do pagamento de taxas de serviços cobrados pelo Detran-BA, incidentes no ato da renovação ou alteração de categoria da CNH, a todos os agentes de trânsito.
Indica ao Governador do Estado da Bahia , através da mui digna Delegada Chefe da Polícia Civil Dra. Heloísa Campos Brito e do Secretário Estadual de Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) Dr Carlos Martins respectivamente a reforma da Delegacia Territorial e a construção de uma creche modelo no bairro de Kenome Rezende no importante município baiano de Paulo Afonso – norte do Estado.