ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Concede a COMENDA DOIS DE JULHO, a título post mortem, a Luiz Milton Lago, o palhaço “Chupeta”.
Concede a Medalha Dois de Julho à Senhora Maria Nilza da Mata Santana.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente-coronel da Polícia Militar da Bahia Copérnico Mota da Silva.
Altera o art. 1º da Resolução nº 2019, de 07 de julho de 2021.
Concede o título de Cidadão Baiano ao Sr. VÍTOR ALEXANDRE DE JESUS SIMÕES pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Concede a Comenda Dois de Julho a Samuel Santana Vida.
Fica autorizado o uso de bermudões, calças, bermudas e vestidos, bem como de sandálias no âmbito da Assembleia Legislativa da Bahia, para servidores(as), efetivos e comissionados, e visitantes durante todo o ano.
Concede o Título de Cidadão Baiano a Helio de Souza Santos.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Letrista, Poeta, Escritor e Jornalista José Carlos Capinan.
Concede o Título de Cidadão Baiano a José de Ribamar Feitosa Daniel (Obá Odofin), professor, palestrante e militante na preservação das tradições da religião de matriz africana e no combate à intolerância religiosa.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº11 de 18 de janeiro de 1996 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Denomina o Cine Teatro de Lauro de Freitas, localizado na Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro, Lauro de Freitas, como Cine Teatro Duzinho Nery.
Altera o art. 3º da Lei nº 12.927 de 20 de dezembro de 2013, que reclassifica entrâncias de Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, transforma cargos na carreira e dispõe sobre o exercício cumulativo de atribuições.
Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber de fornecedores de produtos ou serviços e das instituições financeiras, a pedido, os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, com a utilização do Sistema Braille ou outro formato acessível.
Dá ao Colégio Estadual de Ensino Médio localizado na Avenida João Santos na cidade de Ituaçu a denominação de Colégio Estadual de Ensino Médio Albércio da Costa Brito.
Institui o "Dia Estadual de Proteção aos Manguezais" no Estado da Bahia, a realizar-se, anualmente, no dia 26 de Julho.
Dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra a população LGBTQIA+ e contra a população preta e no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
"Denomina ex-deputada Kelly Magalhães o Complexo Poliesportivo Educacional de Barreiras – Ba e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PRAZOS PARA EMISSÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES PELAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.