Quinta-feira , 27 de Janeiro de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Requer a realização de Sessão Especial, para entrega do Título de Cidadã Baiana à Cantora Tereza Cristina.
Requer a realização de Sessão Especial, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao empresário Hari Hartmann.
Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL com a finalidade de realizar a entrega da Comenda 2 de Julho a secretária da Promoção da Igualdade Racial Fabya Reis.
Requer uma Sessão Especial com a finalidade de realizar a entrega da Comenda 2 de Julho ao cientista e pesquisador baiano, Dr. Gustavo Cabral de Miranda.
Requerer a retirada de tramitação da Indicação nº 25.817/2022.
Estabelece a obrigatoriedade da apresentação de cartão de vacinação para ter acesso às dependências da Assembleia Legislativa da Bahia.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº11 de 18 de janeiro de 1996 e dá outras providências.
Denomina o Cine Teatro de Lauro de Freitas, localizado na Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro, Lauro de Freitas, como Cine Teatro Duzinho Nery.
Altera o art. 3º da Lei nº 12.927 de 20 de dezembro de 2013, que reclassifica entrâncias de Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, transforma cargos na carreira e dispõe sobre o exercício cumulativo de atribuições.
Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber de fornecedores de produtos ou serviços e das instituições financeiras, a pedido, os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, com a utilização do Sistema Braille ou outro formato acessível.
Dá ao Colégio Estadual de Ensino Médio localizado na Avenida João Santos na cidade de Ituaçu a denominação de Colégio Estadual de Ensino Médio Albércio da Costa Brito.
Institui o "Dia Estadual de Proteção aos Manguezais" no Estado da Bahia, a realizar-se, anualmente, no dia 26 de Julho.
Dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra a população LGBTQIA+ e contra a população preta e no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
"Denomina ex-deputada Kelly Magalhães o Complexo Poliesportivo Educacional de Barreiras – Ba e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PRAZOS PARA EMISSÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES PELAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encaminha o Projeto de Lei Complementar, que pretende alterar dispositivos da Lei Complementar nº 11 de 18 de janeiro de 1996, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei Ordinária que visa alterar o art. 3º da Lei nº 12.927 de 20 de dezembro de 2013, que reclassifica entrâncias de Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, transforma cargos na carreira e dispõe sobre o exercício cumulativo de atribuições.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sr. Aliomar da Rocha Soares.
Moção de Pesar pelo falecimento do professor e historiador Cid José Teixeira Cavalcante. Nosso Cid Teixeira, a memória eterna da Bahia
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NAARA DUARTE, EX-VEREADORA E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA.