Segunda-feira , 24 de Janeiro de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Requer a realização de Sessão Especial, para entrega do Título de Cidadã Baiana à Cantora Tereza Cristina.
Requer a realização de Sessão Especial, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao empresário Hari Hartmann.
Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL com a finalidade de realizar a entrega da Comenda 2 de Julho a secretária da Promoção da Igualdade Racial Fabya Reis.
Requer uma Sessão Especial com a finalidade de realizar a entrega da Comenda 2 de Julho ao cientista e pesquisador baiano, Dr. Gustavo Cabral de Miranda.
Estabelece a obrigatoriedade da apresentação de cartão de vacinação para ter acesso às dependências da Assembleia Legislativa da Bahia.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº11 de 18 de janeiro de 1996 e dá outras providências.
Denomina o Cine Teatro de Lauro de Freitas, localizado na Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro, Lauro de Freitas, como Cine Teatro Duzinho Nery.
Altera o art. 3º da Lei nº 12.927 de 20 de dezembro de 2013, que reclassifica entrâncias de Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, transforma cargos na carreira e dispõe sobre o exercício cumulativo de atribuições.
Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber de fornecedores de produtos ou serviços e das instituições financeiras, a pedido, os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, com a utilização do Sistema Braille ou outro formato acessível.
Dá ao Colégio Estadual de Ensino Médio localizado na Avenida João Santos na cidade de Ituaçu a denominação de Colégio Estadual de Ensino Médio Albércio da Costa Brito.
Encaminha o Projeto de Lei Complementar, que pretende alterar dispositivos da Lei Complementar nº 11 de 18 de janeiro de 1996, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei Ordinária que visa alterar o art. 3º da Lei nº 12.927 de 20 de dezembro de 2013, que reclassifica entrâncias de Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, transforma cargos na carreira e dispõe sobre o exercício cumulativo de atribuições.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sr. Aliomar da Rocha Soares.
Moção de Pesar pelo falecimento do professor e historiador Cid José Teixeira Cavalcante. Nosso Cid Teixeira, a memória eterna da Bahia
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NAARA DUARTE, EX-VEREADORA E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Yêda Lisboa Dias, Mãe de Romi Lisboa, Prefeito do Município de Planaltino/BA,ocorrido em 26 de Dezembro 2021.
MOÇÃO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ETENALVA OLIVEIRA -
Moção de pesar pelo falecimento da Delegada Emília Margarida Blanco de Oliveira, coordenadora da Central de Flagrantes da Polícia Civil da Bahia.
Moção de Congratulações pelos 33 anos de emancipação política do Município de Caetanos.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Andorinha, José Rodrigues Guimarães Filho, aos 73 anos, vítima de covid-19, neste domingo (09.01.22), em Juazeiro, na Bahia.