Segunda-feira , 23 de Maio de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Requer a realização de Sessão Especial, para entrega do Título de Cidadã Baiana à Cantora Tereza Cristina.
Requer a realização de Sessão Especial, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao empresário Hari Hartmann.
Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL com a finalidade de realizar a entrega da Comenda 2 de Julho a secretária da Promoção da Igualdade Racial Fabya Reis.
Requer uma Sessão Especial com a finalidade de realizar a entrega da Comenda 2 de Julho ao cientista e pesquisador baiano, Dr. Gustavo Cabral de Miranda.
Requerer a retirada de tramitação da Indicação nº 25.817/2022.
Requer a revalidação da Declaração de Utilidade Pública Centro Evangélico de Apoio e Acolhimento Cidade de Refúgio - CEACRE, em Feira de Santana - Bahia.
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA A AUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO PARA O BISPO SÉRGIO SIMPLÍCIO E ENTREGA DA COMENDA DOIS DE JULHO PARA A MISSIONÁRIA ROGÉRIA SANTOS.
Requer a a retirada de tramitação do Projeto de Resolução-PRS/02992/2022, Título Honorífico de Cidadão baiano ao Sr. ALEIXO BELOV.
Requer Retirada de Proposição IND. 25.736/2022.
Requer Retirada de Proposição IND. 25.811/2022
Requer Retirada de Proposição IND 25.812/2022
Requer Retirada de Proposição IND. 25.813/2022
Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Pastor Djalma Rosa Torres.
Requer a realização de Sessão Especial para concessão do Título de Cidadão Baiano ao Se-nhor RICARDO TURBIANI BRETAS, a ser realizada no dia 07/04/2022, às 14h. e dá outras providências.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude do Estado da Bahia.
Requer a retirada da Indicação nº 25.874/2022.
Requer a retirada da Indicação IND/25873/2022.
Requer a realização de Sessão Especial, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao empresário Hélio Gomes e dá outras providências.
Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 24389/2021, que “Disciplina o reconhecimento de firmas em instrumentos particulares relativos a alienação de bens imóveis, estabelece protocolos de assessoramento jurídico cautelar sobre os atos de transmissão fundiária e a proteção ambiental e de povos tradicionais no Estado da Bahia”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 24.391/2021, que “Altera a Lei nº 12.373, de 23 de dezembro de 2011 e dá outras providências.”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.