Quarta-feira , 10 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao teólogo e professor, Antônio Albertino Carneiro.
Solicita a retirada da Moção nº 25.616/2022.
Solicita a retirada da Moção nº 25.618/2022.
Solicita a retirada da Moção nº 25.617/2022.
Requer nos termos regimentais, a realização Sessão  Especial de Outorga da Medalha do Mérito 2 de Julho ao Cel. PM Jorge Ubirajara Pedreira. Data e hora a combinar.
Requer a retirada de pauta da Moção nº 25.632/2022 referente a Moção de Congratulações pelos 33 anos de emancipação política do Município de Madre de Deus.
Requer Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho a Nara Virgínia Santana Carteado.
 Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.571/2022, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, que Cria na estrutura do Tribunal de Contas do Estado da Bahia a Assistência Militar e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.453/2022, de autoria do Dep. Marquinho Viana, que dá ao Colégio Estadual de Ensino Médio localizado na Avenida João Santos na cidade de Ituaçu a denominação de Colégio Estadual de Ensino Médio Albércio da Costa Brito.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.500/2022, de autoria do Dep. Euclides Fernandes, que dá nome de José Rodrigues Guimarães a Rodovia Estadual BA-220, que liga os Municípios de Andorinha e Senhor do Bonfim.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.013/2022, de autoria do Dep. Adolfo Menezes, que concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Humberto Caldas da Silveira Júnior.
 Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 23.364/2019, de autoria do Dep. Osni Cardoso Lula da Silva, que  atualiza, de acordo com a Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Antas e Heliópolis e altera a Lei n° 14.092/2019 inserindo a definição dos limites entre Sítio do Quinto e Antas.
Requeremos, nos termos regimentais, a realização Sessão Especial de Outorga da Comenda 2 de Julho ao Cel. PM Jorge Ubirajara Pedreira, Secretária de Educação do Município de Licínio de Almeida, Karla Michely Teles de Miranda Santana e ao Prefeito do Município de Correntia, Nilson José Rodrigues.
Requer a retirada de pauta e arquivamento do PRS/03027/2022 Concede o Título de Cidadão Baiano a José de Ribamar Feitosa Daniel (Obá Odofin), professor, palestrante e militante na preservação das tradições da religião de matriz africana e no combate à intolerância religiosa.
Requerer a retirada de tramitação da Indicação nº 26.106/2022.
Requer retirada da Moção nº 25.681/2022.
Requer a realização de sessão especial, a ser realizada no dia 08 de agosto do corrente ano, às 10h, no plenário desta Casa Legislativa, para entrega da COMENDA DOIS DE JULHO, AO SR. EDUARDO MORAIS DE CASTRO.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei Complementar nº 145/2022 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
REQUER, a realização de sessão especial, a ser outorgada no dia 29 de julho de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa Legislativa, para entrega da COMENDA DOIS DE JULHO, para o cantor e compositor Raimundo Nonato da Cruz, artista conhecido nacionalmente como Chocolate da Bahia.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 2.910/2020, de autoria do Dep. Hilton Coelho, que Concede Título de Cidadão Baiano ao professor, advogado, filósofo do movimento negro Silvio Luiz de Almeida.