ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que a Secretaria da Administração tome medidas visando a convocação dos aprovados no Concurso Público da Polícia Civil reaizado em abril de 2018.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que determine à Diretoria do PLANSERV celeridade na elaboração e execução do projeto que visa a criação de um hospital exclusivo para servidores públicos estaduais e seus dependentes.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, operação tapa buracos do trecho da BA 504 de Ouriçangas/Irará, com aproximadamente 17,8 km de extensão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a prorrogação de todas as bolsas de estudantes de mestrado e doutorado, com matrícula vigente durante o período de pandemia, mantidas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma encosta na 2ª travessa Doutor Raimundo Mesquita, n°82, Bairro Liberdade.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a disponibilização de espaços e escolas públicas, sem utilização, para implantação de projetos sociais da Polícia Militar.
Indica ao Ministro da Economia e ao Presidente do Banco Central, proposição para que desenvolvam uma ação conjunta no sentido de coibir a rede bancária a continuar demitindo progressivamente seus servidores sob a alegação do fechamento dos caixas.
Indica à Câmara Municipal de Barreiras, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica à Câmara Municipal de Brumado, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica à Câmara Municipal de Vitória da Conquista, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal de Vitória da Conquista.
Indica à Câmara Municipal de Itaberaba, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica à Câmara Municipal de Itapetinga, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica à Câmara Municipal de Lauro de Freitas, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal de Lauro de Freitas.
Indica à Câmara Municipal de Nazaré, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica à Câmara Municipal de Porto Seguro a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica à Câmara Municipal de São Francisco do Conde, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica à Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica à Câmara Municipal de Valença, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica à Câmara Municipal de Salvador, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal de Salvador.
Indica à Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.