ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Dispõe sobre a vedação do descarte de máscara de proteção individual, bem como demais equipamentos de proteção individual, por cidadãos em vias e logradouros públicos, bem como estabelece a devida destinação em lixo domiciliar, no âmbito do estado da Bahia.
Dispõe sobre as atividades essenciais no Estado da Bahia, durante a pandemia do COVID-19.
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção fiscal a instituições de ensino médio e superior que forneçam bolsas de estudos a atletas em situação de hipossuficiência.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ubaíra, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.172/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Caldeirão Grande, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.226/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Medeiros Neto, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.318/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Teodoro Sampaio, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.520/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Tanquinho, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.537/2020.
Moção de pesar pelo falecimento do Dr. Emerson Carigé, advogado e ex-vereador de Ipirá.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor a São Gonçalo, padroeiro do município de Caém.
Moção de aplausos ao Município de Presidente Tancredo Neves pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do município de Ipecaetá.
Moção de aplausos ao município de Cairu pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Mundo Novo pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos em razão do Dia do Atleta Profissional.
Moção de pesar pelo falecimento do servidor Eliel Martins Júnior.
Manifesta moção de aplausos ao município de Tucano/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Monte Santo/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor a São José, padroeiro do município de Itabuna.
Moção de aplausos ao município de Capim Grosso pela comemoração de sua emancipação.