Quinta-feira , 27 de Janeiro de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Estabelece normas de segurança para a operação de carga e descarga de valores em estabelecimentos financeiros.
Estabelece multa e manda retirar do ar toda e qualquer veiculação publicitária misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual no âmbito do Estado da Bahia.
Comunico a Vossa Excelência o meu desligamento do Partido Popular Socialista - PPS e minha filiação ao Partido Social Cristão - PSC.
Moção de Pesar pelo falecimento so Sargento Françual Manoel Santos.
Requer da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Bahia, que solicite esclarecimentos junto com ao Comando Geral do Bombeiro Militar do Estado da Bahia, quanto à turma de Bombeiros Militares - BM em curso de formação no Departamento de Ensino e Pesquisa - DEP, em Simões Filho.
Requer a realização de uma Sessão Especial para conceder a Comenda Dois de Julho ao Bombeiro Militar Kelson Rafael Sousa da Silva, no dia 08 de junho do corrente ano, às 15h.
Requer da Secretaria da Segurança Pública informações detalhadas sobre a operacionalização das medidas cautelares de interceptação telefônica e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Jair Messias Bolsonaro.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Major Policial Militar Wildon Teixeira dos Reis.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições bancárias instalarem banheiros nos locais de atendimento ao público.
Dispõe sobre obrigatoriedade de instalações de câmaras de monitoramento em estacionamentos, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre disponibilidade obrigatória de kit primeiros socorros nas academias de ginástica e demais estabelecimentos de atividade física no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, por escrito, das razões de indeferimento de crédito.
Dispõe sobre Regulamentação de livre acesso aos profissionais de segurança pública em cinemas, teatros, museus, circos, casas de show, espetáculis desportivos, estádios de futebol e outras atividades culturais.
Disciplina a pesca subaquática no estado da Bahia.
Dispõe sobre a Prevenção ao abandono involuntário de crianças ou animais de estimação de veículos.
Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia a Banda de Música da Polícia Militar Maestro Wanderley - BMMW.
Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição de concurso público para os que trabalham nas eleições no âmbito do Estado da Bahia.
Determina o uso obrigatório de colete salva-vidas em todo o trajeto percorrido por embarcações de transporte de passageiros sem cabine habitável ou de embarcações moto aquáticas no âmbito do Estado da Bahia.
Disciplina o transporte de bicicletas ou similares com propulsão humana nas dependências do metrô no Estado da Bahia.