ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de pesar com a morte, aos 75 anos de idade, do escritor, professor de Geologia da Universidade Federal da Bahia, ativista cultural Délio Pinheiro.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, que determine aos órgãos competentes da Secretária Estadual de Saúde, de forma URGENTE, as providências necessárias visando à liberação e destinação de testes rápidos para detecção de Covid-19 (Coronavírus) para atender aos cidadãos e pessoal da saúde que trabalha na linha de frente no Município de Santo Amaro-BA.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, que determine aos órgãos competentes da Secretária Estadual de Saúde, de forma URGENTE, as providências necessárias visando à liberação e destinação de testes rápidos para detecção de Covid-19 (Coronavírus) para atender aos cidadãos e pessoal da saúde que trabalha na linha de frente no Município de Simões Filho -BA.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, o envio de Mensagem a esta Casa, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a obrigatoriedade da isenção da tarifa do sistema metroviário aos trabalhadores de transporte rodoviário na cidade de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação dos direitos dos idosos hospitalizados, em estabelecimentos hospitalares no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de programa de prevenção da saúde à doença de vitiligo, no âmbito do estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui a Política Pública Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inserção no Rol das prioridades do atendimento para as mulherese em situação de risco, de violência doméstica, de violência familiar e ocorrências semelhantes na emissão dos documentos públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigação do fornecimento de histórico da utilização dos serviços de telefonia móvel na modalidade pré-pago e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de equipamento para recebimento do pagamento efetuado por cartão de débito e crédito nas praças de pedágio situadas no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação no Estado da Bahia o dia 30 de Abril: Dia Estadual da Mulher Policial Militar, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Semana Estadual de Conscientização sobre o Autismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de percentual da receita bruta arrecadada proveniente de multas por infração do regulamento de trânsito para a saúde no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Governo do Estado da Bahia, para firmar convênios com as prefeituras a fim de garantir a presença de aparelho desfibrilador cardíaco automático em todos os Municípios, e dá outras providências.
Dispõe sobre os serviços de telemarketing de Telefonia móvel ou fixa no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Semana Estadual do combate a Violência Obstétrica e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras em todos os eventos públicos oficiais realizados pelo Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa Estadual de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública de ensino estadual, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de política pública de transparência dos atos administrativos de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS no Âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Conscientização sobre as Doenças Raras, e dá outras providências.