ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Alto do Cabrito e adjacência, com sede e foro no Município de Salvador.
Dispõe sobre a criação no Estado da Bahia, da rede de atenção às pessoas com esquizofrenia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia de Prevenção ao Feminicídio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de certidões de registro civil em braile a pessoas com deficiência visual no Estado da Bahia e dá outras providências.
Fica instituído o selo Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do Estado e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Implantação de obra de contenção de encosta na Rua Getúlio Vargas, bairro Areia, localizado no Município de Candeias.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Implantação de obra de contenção de encosta na Rua do Campo, bairro Urbis 2, próximo a localidade conhecida como campo do mata cavalo, localizado no Município de Candeias.
Indica ao Governador do Estado a Implantação do Programa de Incentivo à Contratação de Médico Reumatologista..
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de Casas de Acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica no maior ou mais importante município de cada um dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.
Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção ao Diabetes Insipidus no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção à Síndrome dos Anticorpos Anti-Fosfolipídeos, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigação das concessionárias de serviços públicos essenciais no Estado a informar em tempo real sobre a interrupção de seus serviços e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas escolas públicas de educação básica de todo o Estado, em locais de ampla visibilidade, de placas contendo o IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica obtido pela escola, assim como o IDEB médio do Município, do Brasil e do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação e instalação de iluminação nas passarelas, faixas de pedestres e lombotravessias em rodovias, estradas e vicinais e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações relacionadas à segurança pública no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do programa "Empresa Amiga da Educação" no Estado da Bahia e dá outras providências.
Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos estabelecimentos que comercializem tais medicamentos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a oferecer informações de saúde a distância para os médicos e demais profissionais do serviço público de saúde e aos pacientes do Estado da Bahia, e dá outras providências.