ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública estadual de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana de prevenção à Asma e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigação de inserção de informação do tipo sanguíneo e do fator Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais e maternidades no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a classificação como "Município de Interesse Turístico", o Município de Abaíra e dá outras providências.
Dispõe sobre a classificação como "Município de Interesse Turístico", o Município de Wagner e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação ordinária das unidades de ensino da rede estadual de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa de atendimento às pessoas com epilepsia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da semana de conscientização sobre a fibromialgia e dá outras providências.
Institui o mês de abril como o mês dedicado à segurança do trabalho no Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui a criação de Campanha Estadual de Conscientização ao consumo de medicamentos "Anorexígenos", e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de critérios e condições para destinação de bicicletas apreendidas pelas Circunscrições Policiais do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição da Semana de Prevenção e Combate a automutilação e dá outras providências."
Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches e escolas maternais e que realizem atividades afins da rede pública e privada submeterem monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos e dá outras providências.
Moção de Congratulações em homenagem ao 468º aniversário da Cidade do Salvador, comemorado em 29 de março de 2017.
Moção de congratulações pelos 100 anos da Academia de Letras da Bahia.
Moção de congratulação pelos 10 anos de fundação dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojibá).
Moção de congratulação pelos 139 anos de emancipação política do Município de Riachão do Jacuípe, comemorado em 01 de Agosto de 2017.
Moção de Congratulações em homenagem ao 468º aniversário da Cidade de Simões Filho, comemorado em 07 de Novembro de 2017.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a execução de obras de macrodrenagem do canal do Rio Saracura, no Município de Lajedinho.
Indica ao Presidente da República, a execução de obras de macrodrenagem do canal do Rio Saracura, no Município de Lajedinho.