Sexta-feira , 03 de Dezembro de 2021

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Requer a criação da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer, no âmbito das Comissões Temporárias da Assembleia Legislativa da Bahia.
Requer a relização de Sessão Especial que concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente Coronel da Polícia Militar Alexandre Motta Lima, 29 de agosto do corrente ano, às 10:00h.
Concede a Comenda 2 de Julho ao ex-deputado estadual Paulo Braga Miranda.
Institui o dia Estadual de Combate ao Feminicídio.
Institui a política estadual de turismo comunitário no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do preenchimento do tanque de combustível dos veículos após o travamento automático de segurança da bomba de abastecimento.
Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).  
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de Nova Fátima, com sede e foro no Município de Nova Fátima
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Cultural Você Sonha e Deus Realiza - ABCVSDR, com sede e foro no Município de Pojuca.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação de Baleado da Bahia - FBB, com sede e foro no Município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Brasil Quilombola - (IBRAQ), com sede e foro no Município de Senhor do Bonfim.
Dispõe sobre a garantia de prioridade nos trâmites procedimentais das ações judiciais cíveis, criminais e administrativos aos crimes de estrupro e feminicídio no âmbito do Estado da Bahia.
Moção de pesar pelo falecimento do vice-prefeito de Serrolândia, Ademilson Araújo Oliveira.
Moção de congratulações pela passagem dos 134 anos de emancipação política do Município de Senhor do Bonfim.
Moção de Congratulações pela passagem dos 57 anos de emancipação política do município de Serrolândia.
Moção de Congratulações pela passagem dos 57 anos de emancipação política do município de Várzea do Poço.
Moção de Congratulações pela passagem dos 122 anos de Emancipação Política do Município de Mairi.
Moção de Congratulações à Ana Marcela Cunha, Medalha de ouro na prova da Maratona aquática dos jogos Pan-Americanos 2019, em Lima, no Peru.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a instalação do sistema de abastecimento de água das localidades de Fazenda Banco Grande, Fazenda Patos, Fazenda Canafista, Fazenda Várzea do Rancho e Fazenda Calumbi, Município de Filadélfia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade do fechamento das vias públicas do CAB para circulação de veículos, aos domingos e feriados, visando o lazer, esporte e cultura da população.