Sexta-feira , 03 de Dezembro de 2021

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao governador do Estado da Bahia autorizar a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) a instituir a Medalha Bahia Mulher que faz a Diferença, para homenagear mulheres que atuam no combate à violência de gênero na Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a construção da Barragem do Angelim, no município de Saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a construção da Barragem de Espanta Gado, município de Queimadas.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia , a criação de uma política de incentivo para o repasse de verbas destinadas a melhorar e conservar a infraestrutura de centros culturais nos municípios do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que conceda isenção da taxa para serviço de renovação de Carteira Nacional de Habilitação - CNH e mudanças de categoria para profissionais do sistema rodoviários do Sistema de Transporte Público do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de redirecionar 30% do orçamento anual do programa estadual Bolsa Esporte para atletas do paradesporto.
Indica ao. Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de redirecionar 30% da renúncia fiscal do programa estadual FAZATLETA para empresas que patrocinam atletas do paradesporto.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de determinar a reforma do Estádio Municipal Eliel Martins, o Valfredão, na sede do município de Riachão do Jacuípe.
Requer a realização de Sessão Especial para debater o Turismo Rural Comunitário e Solidário, na data de 18 de maio do corrente ano, às 10:00.
Requer uma Sessão Especial, no dia 22 de agosto de 2018, às 10:00 horas, para homenagear o jurista Claudio Mascarenhas Brandão.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao Coronel da Polícia Militar Carlos Alberto Neves da Silva, no dia 07 de dezembro do corrente ano, às 10:00 horas.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Coronel da Polícia Militar Carlos Alberto Neves da Silva.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente Coronel da Policia Militar Alexandre Motta Lima.
Moção de Congratulações ao Esporte Clube Bahia e sua torcida pelos 30 anos do segundo título de Campeão Brasileiro de Futebol.
Moção de pesar pelo falecimento de Otacílio Neves da Silva, filho ilustre de Senhor do Bonfim.
Moção de congratulações pelos 33 anos de emancipação política do Município de Pé de Serra.
Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Santana, filho ilustre de Senhor do Bonfim.
Moção de congratulações pela passagem dos 33 anos de emancipação política do Município de Capim Grosso.
Moção de aplauso pela recondução de Carlos de Souza Andrade à Presidência da Federação do Comércio da Bahia.