Sexta-feira , 03 de Dezembro de 2021

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Moção de congratulações ao Esporte Clube Bahia, ex-jogadores campeões e a torcida pela passagem dos 29 anos da conquista do segundo Título de Campeão Brasileiro de Futebol.
Moção de congratulações pela passagem dos 64 anos de emancipação política do município de Pindobaçu.
Moção de Congratulações pelos 32 anos de emancipação política do Município de Pé de Serra.
Moção de Aplausos pelo aniversário de 468 anos de Salvador.
Moção de congratulações pela passagem dos 132 anos de Emancipação política do Munícípio de Senhor do Bonfim.
Moção de Aplauso pela celebração do dia dos Rodoviários da Bahia e dia de São Cristovão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia autorizar a Secretaria de Emprego, Trabalho, Renda e Esporte ( Setre), através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia ( Sudesb), desenvolver estudo de viabilidade da aplicação de grama sintética na modernização dos estádios no interior da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que autorize a Embasa a realizar o estudo de viabilidade técnica e ampliação do abastecimenrto da adutora Caraíba para os municípios de Jaguarari e Senhor do Bonfim.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, o recapeamento asfáltico da BA-144 que liga Jacobina, passando por Várzea Nova, chegando a Morro do Chapéu.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a criação do projeto de lei Escola em Ação.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a construção de uma Unidade Prisional no município de Senhor do Bonfim.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a criação da Unidade de Conservação Serra da Jacobina.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a criação do Fundo Estadual de Esporte.
Requer a realização de uma Sessão Especial para homenagear os 33 anos de existência da CAR - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional.
Requer a realização de Sessão Especial que concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente Coronel da Polícia Militar José Anselmo Moreira Bispo, na data de 20 de junho do corrente ano, às 10:00.
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 16 de fevereiro de 2017, às 10 horas, a fim de comemorar os 29 anos do título brasileiro do Esporte Clube Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente Coronel da Policia Militar José Anselmo Moreira Bispo.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Alto Bonito, com sede e foro no município de Nova Fátima.
Proíbe o desconto no valor do ticket refeição e alimentação utilizados em restaurantes, lanchonetes, supermercados e estabelecimentos congêneres no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Alto Bonito de Manoel Grande - APPRCABMG, com sede e foro no município de Nova Fátima.