ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Exmo. Desembargador, Dr. Emilio Salomão Resedá, pela posse como Corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Moção de congratulações ao município de Bom Jesus da Lapa pela passagem do seu aniversário de 92 anos de emancipação político-administrativa.
Moção de Congratulações ao Município de Chorrochó pela passagem do seu aniversário de emancipação político administrativa.
Moção de Congratulações ao município de São Sebastião do Passé pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa.
Indica ao Governo da Bahia, através de sua Secretaria de Educação e do Comandante Geral da Policia Militar, a instalação de uma unidade do Colégio da Polícia Militar no Município de Coité.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação do curso de Engenharia Hídrica nas Universidades Estaduais da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia , através da Secretaria de Saúde e Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), a instalação de Unidade Hemoterápica de coleta e processamento de sangue na cidade de Conceição do Coité.
Indica ao Governador do Estado, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica de 6 km da BA 084 que interliga a comunidade São Bento ao Município de Amélia Rodrigues, estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, a implantação de uma Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN - no município de Riachão do Jacuípe - Bahia.
Indica ao Governo do Estado da Bahia alterar o Artt. 4°, VII, da Lei n° 6.348, de 17 de dezembro de 1991, bem assim o inciso XXXIX do Art. 264 do RICMS, para estender as pessoas com deficiências auditiva a isenção do IPVA e do ICMS na aquisição de equipamentos destinados a sua acessibilidade, bem como veículos novos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a liberação de recursos financeiros para a realização da obra de asfaltamento de 20km da BA 120 que liga o Município de Ipacaetá ao Município de Serra Preta, bem como 35 km da BA 411 que interliga o Distrito de Salgadália (Conceição do Coité) ao Município de Araci, Estado da Bahia..