ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Revoga o art. 6º da Lei nº 11.608, de 07 de agosto de 2009.
Declara de Utilidade a Associação Produtiva dos Moradores do Povoado de Lagoa do Boqueirão, com sede e foro no município de Sebastião Laranjeira.
Declara de Utilidade a Associação Produtiva dos Moradores do Povoado de Tabuas, com sede e foro no município de Sebastião Laranjeiras.
Declara de Utilidade a Associação de Mulheres de Remanso - Rede de Mulheres, com sede e foro no município de Remanso.
Indica os Deputados Professor Valdeci e Fátima Nunes para Vice-Líderes da Bancada do PT, a partir da presente data.
Moção de Pesar pelo falecimento de Adilson Barreto Duarte, odontólogo e fundador do Partido dos Trabalhadores de IpiaÔ.
Moção de Congratulações pelo 29ª aniversário de Fundação do Partido dos Trabalhadors.
Moção de Pesar pelo falecimento do sociólogo baiano Gey Espinheira, 62 anos, na noite de terça-feira, dia 17 de março de 2009.
Moção de Congratulações pela emancipação política do município de Jeremoabo.
Moção de Congratulações pela emancipação política do município de Juazeiro.
Moção de Congratulações pela emancipação política do município de Paulo Afonso.
Moção de Aplausos pela criação da Universidade Federal do RecÓncavo da Bahia - UFR
Moção de Congratulações pela emancipação política do município de Tanquinho.
Moção de Pesar pelo falecimento de Mayra Landim Ricci.
Moção de Pesar pelo falecimento de Laudelino da Rocha Silva.
Indico ao Governador do Estado e ao Secretario de Infra-Estrutura do Estado da Bahia, a recuperação do trecho da rodovia BA - 245, que liga os municípios de Boninal ao município de Mucugé.
Indico ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado da Bahia, a recuperação do trecho da BA 156 que liga o município de Tanque Novo ao entroncamento da BA 430.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de Delegacia Especializada sobre crimes Homofóbicos do Estado da Bahia.
Requer informações ao Diretor Geral do Serviço AutÓnomo de Água e Esgoto - SAAE, Alberto Martins, no tocante a qualidade da água do Riacho dos Paes, localizado na região do município de Sento Sé.
Declara de Utilidade a Fundação Bandrés - FUNANB, com sede e foro no município de Sobradinho.