Terça-feira , 28 de Junho de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Diretor 24 Horas nos Hospitais da Rede Estadual de Saúde.
Altera a Lei n º 4.626, de 09 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Declara de Utilidade a Associação Produtiva dos Moradores do Povoado de Campos, com sede e foro no Município de Sebastião Laranjeiras.
Institui o Cartão de Estacionamento das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.
Estabelece exigências para as empresas contratadas pelo Poder Público para executar obras e serviços públicos.
Institui a política de Redução e Compensação de emissões de dióxido de carbono CO2, incentiva a utilização de Biocombustíveis que contribuam para a amenização do aquecimento global e melhoria da qualidade do ar e dá outras providências.
Declara de Utilidade o Movimento pela Qualificação, Renda e Cidadania, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade o Movimento de Cultura Popular do SubÔrbio, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a ASSOCIAà‡àƒO DE APOIO E ASSESSORIA A ORGANIZAà‡à•ES SOCIAIS DO NORDESTE - AANOR, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação de Atletas Baianos de Necessidades Especiais - AABANE, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade o Grupo de Defesa e Promoção Socio Ambiental Germen, com sede e foro no município de Salvador.
Moção de Congratulações pela atuação do governo da Bahia em relação à  segurança do folião no carnaval de Salvador.
Moção de Profundo pesar pelos oito anos de falecimento do saudoso e combativo deputado estadual Paulo Jackson. vítima de um acidente rodoviário, em Morro do Chapéu na Chapada Diamantina.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adenizar Delgado das Chagas, candidato do partido à  prefeitura de Wanderley pelo Partido dos Trabalhadores, cidade localizada no oeste do estado, a 745 km de Salvador.
Moção de Aplausos, pela implantação da Regional de Paulo Afonso, da Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC e ao seu coordenador Dr. Adson Renato Leite.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Infra-Estrutura a recuperação do trecho da BR 430 e BR 030, que ligam os municípios de Matina ao de Guanambi no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde a construção de um Hospital Estadual no município de Botuporã.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma Micro-Usina de Biodiesel, no município de Paulo Afonso.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Infra-Estrutura a recuperação do trecho da rodovia BA - 245, que liga os municípios de Itaeté, Marcionílio Souza e Itaberaba.
Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei é 15.508/06, 14.700/06, 14.702/06, 15.017/06.