ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Sessão Especial, para entrega do título de Cidadão Baiano ao escritor Ariano Suassuna, a ser realizada no dia 10 de maio de 2007.
Requer a anexação do Projeto de Lei Pública 15.971/2007 de autoria do Dep. Euclides Fernandes e do Projeto de Lei Pública 15.941/2007 de autoria do Dep. Junior Magalhães ao Projeto de Lei Pública 15.508/2006, por tratarem da mesma matéria
Requer uma realização de uma Sessão Especial para debater a atual Reforma Política que se encontra em pauta no Congresso Nacional.
Fica concedido o título honorífico de cidadão baiano a Frans Krajcberg.
Declara de Utilidade o Centro Espírita Luz e Caridade, com sede e foro no município de Nazaré.
Dispõe sobre a implantação do Software livre no sistema de informática da Administração Pública.
Declara de Utilidade o Espaço Cultural Cena Um, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a criação de um programa de refinanciamento de dívidas para os consumidores residenciais da EMBASA e dá outras providências.
Dispõe sobre o fornecimento mínimo de água as famílias de baixa renda, conforme o disposto na Lei Federal nº 11.445 de 05.01.2007 e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Esportiva Cultural de Ibipitanga - ASECIB, com sede e foro no município de Ibipitanga.
Dispõe sobre a criação do Programa Biblioteca móvel regional no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores de Marco, com sede e foro no município de Remanso.
Dispõe sobre a proibição da vinculação do fornecimento de número de cartão de crédito com intuito de efetuar reserva em hotéis e pousadas no Estado da Bahia.
Moção de Congratulações, pela emancipação política do município de Paulo Afonso.
Moção de Congratulações pela emancipação política do município de Lauro de Freitas.
Moção de Louvor pela eleição da nova coordenação do Sindicato dos Eletricitários da Bahia - SINERGIA.
Moção de Pesar, pelo falecimento de Maria Ednalva Bezerra de Lima, Secretária Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT.
Moção de Aplauso pela aprovação do Parlamentar Zilton Rocha ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas - TCE.
Indica ao Poder Executivo Federal a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Educação, a implantação de um campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no município de Paulo Afonso localizado no Estado da Bahia.