Terça-feira , 28 de Junho de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Wagner, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.213/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Igaporã,nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.214/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santanópolis, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.223/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Brejolândia, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.470/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Abaré, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.483/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Heliópolis, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.501/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Irajuba, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.506/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Angical, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.516/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Manoel Vitorino, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.519/2020.
Solicita a mudança de nome parlamentar de MarceloVeiga para Marcelinho Veiga.
Aplausos a todos os profissionais da saúde que estão trabalhando no combate à pandemia do novo coronavírus.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Aguiar do Nascimento.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do Município de Mucuri.
Moção de congratulações aos Servidores Públicos do Estado da Bahia pelo DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, comemorado em todo o Brasil em 28 de outubro.
Indica ao Governador do Estado, a recuperação da rodovia BA 512, no município de Dias D'Ávila, no trecho que passa pelas comunidades Santa Helena, Biribeira 1, Biribeira 2, Malvinas e Cidade Santa.
Indica ao Exmo. Senhor Governador Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, que conceda auxílio alimentação às famílias de baixa renda do Estado da Bahia, que possuam filhos matriculados na rede estadual de ensino, pelo período de 3 meses.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza das margens da BA-130, no trecho que liga o município de Boa Vista do Tupim a BR 242.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho que liga a BR-101 ao centro do município de Itajuípe-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Saúde do Estado, a construção de um Hospital de Campanha no município de Itajuípe, para aumento da capacidade de atendimento e tratamento da população local e dos municípios circunvizinhos, em razão do alto número de pessoas contaminadas pela COVID-19 na região.
Indica ao Governador do Estado, a afixação de dispensador de álcool em gel 70º INPM, nos veículos que realizam transporte intermunicipal no Estado da Bahia.