Quinta-feira , 27 de Janeiro de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações pelos 62 anos de emancipação política do Município de Medeiros Neto.
Moção de Congratulações pelos 70 anos de fundação do Núcleo Sociedade Unificadora de Professores - Candeias.
Moção de Congratulações pelos 262 anos de emancipação política do Município de Camaçari.
Moção de Congratulações pela relevante cobertura jornalística que o Jornal A Tarde vem fazendo durante a pandemia causada pelo coronavírus.
Moção de Congratulações pelos 94 anos de emancipação política do Município de São Sebastião do Passé.
Moção de Congratulações pelos 108 anos de fundação do Jornal A Tarde.
Moção de Congratulações pelos 130 anos de emancipação política do Município de São Félix.
Moção de Congratulações pelo Dia do Radialista.
Moção de Congratulações pelo Dia do Supermercado.
Moção de Congratulações pelo Dia do Jovem Empreendedor.
Moção de Congratulações pelos 68 anos de emancipação política do Município de Coaraci.
Moção de Congratulações pelos 60 anos de emancipação política do Município de Itagi.
Moção de Congratulações pelos 60 anos de emancipação política do Município de Itapitanga.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a implementação do projeto que poderá ter o nome de Compre do comércio local que terá o objetivo de solicitar aos prefeitos dos municípios baianos que optem por comprar dos comerciantes locais além de estimular que a população faça o mesmo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que os transportadores escolares do Estado da Bahia, sejam incluídos como beneficiários de um auxílio emergencial durante o período de pandemia causada pelo coronavírus (Covid 19) a ser pago pelo Governo do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que isente o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA a todos os transportadores escolares do Estado da Bahia durante todo o ano de 2020, por conta da força maior causada pela pandemia do coronavírus (Covid 19).
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que os transportadores escolares do município de Salvador, seja incluído como beneficiários do auxílio Salvador por todos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que os transportadores escolares do Estado da Bahia sejam contratados durante o período que durar a pandemia causada pelo coronavírus (COVID 19) para transportar os profissionais de saúde do Estado e /ou materiais hospitalares.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, o pagamento de cachê emergencial mensal no valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), pelo período inicial de 90 (noventa) dias, aos músicos do Estado da Bahia durante o período de restrição à aglomerações e contatos em virtude da pandemia causada pelo coronavírus - Covid19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja realizada através da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a inclusão da disciplina "Educação Digital".