Quinta-feira , 27 de Janeiro de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação através da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) a Delegacia Digital Especializada em Crimes Cibernéticos e Eletrônicos em todo o Estado da Bahia.
Requer uma Sessão Especial para discutir a situação das centrais de negócios do estado da Bahia e apresentação institucional da FERNEM.
Requer uma Sessão Especial para comemorar o dia do cigano.
Requer a Frente Parlamentar para debater a situação da coleta dos resíduos sólidos na Bahia.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao "DIA DO RADIALISTA".
Concede a Comenda Dois de Julho ao Procurador Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Deputado Federal Mário Silvio Negromonte Júnior.
Concede a Comenda Dois de Julho a Magistrada Marielza Brandão Franco.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Atacadistas, Hipermercados, Mercados e Supermercados Estaduais, prestarem atendimento aos seus usuários em no máximo 15 minutos.
Instituiu o Programa de Integridade da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, excetuadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista, e adota outras providências.
Institui o Dia Estadual do Transportador Escolar no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Denomina o nome do prédio onde será construído o novo Complexo Judiciário do Município de Cruz das Almas Juiz Umberto Teixeira.
Determina que uma das aulas semanais de Educação Física seja destinada ao ensino de alguma modalidade de defesa pessoal às alunas, tanto no Ensino Fundamental, como no Ensino Médio das escolas públicas e privadas do Estado da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Secretário da Cultura e do Turismo do Estado da Bahia, Paulo Gaudenzi, ocorrida em 04 de fevereiro de 2019.
Moção de Congratulações pelos 40 anos de fundação do Jornal Correio.
Moção de Congratulações pelos 12 anos de atividades do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (GRAER).
Moção de Congratulações pelos 194 anos de existência da Polícia Militar do Estado da Bahia
Moção deCongratulações pelos 16 anos de fundação do Jornal e site Bahia Notícia.
Moção de Congratulações pelos 30 anos de conquista do bicampeonato brasileiro do Esporte Clube Bahia.
Moção de Congratulações ao IBAMA, pela comemoração de seu trigésimo aniversário.