ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Moção de Congratulações em razão das comemorações dos 107 anos de história do Grupo A TARDE na Bahia.
Moção de Congratulações em razão das comemorações dos 50 anos do jornal Tribuna da Bahia.
Moção de Repúdio em razão da Medida Provisória nº 905 (MP 905), em trâmite no Congresso Nacional, que extingue mais de 10 (dez) categoriais profissionais.
Indica à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para alteração da reserva de 30% para 50% das vagas para as candidatas mulhreres.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação asfáltica da rodovia BA-026, no trecho entre o Município de Dom Macedo Costa e BR 101.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de poço artesiano na Comunidade da Estrada do Tabuleiro e Tnaquinho, no Município de Antônio Cardoso.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a recuperação da pavimentação asfáltica da estrada que liga a Linha Verde (BA-099) à sede de Jandaíra (BA-396) e o trecho da BA-093 ao distrito de Abadia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Seinfra, a recuperação da Ponte localizada no povoado de Traíras, que interliga os municípios de Uibaí e Central, no norte da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Educação, para que os órgãos e unidades administrativas responsáveis pela realização de atos, solenidades e outras atividades oficiais, que demandarem apresentação musical, dêem prioridade de participaçãp às fanfarras e bandas marciais.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a realização de novo REFIS para o transporte complementar no Estado da Bahia.