Quinta-feira , 27 de Janeiro de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao empresário e ex-atleta Preto Casagrande.
Concede a Comenda Dois de Julho a fundadora e presidente da Associação Bahiana de Equoterapia, Maria Cristina Guimarães Brito.
Tornar patrimônio cultural os campos de futebol de várzea, no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de ciclovias em todas as intervenções viárias urbanas realizadas pelo Governo do Estado da Bahia.
Institui o dia 21 de janeiro como Dia Estadual dos Profissionais de Posto de Combustiveis.
Obriga as empresas e indústrias instaladas no estado da Bahia, com qualquer tipo de isenção fiscal, a contribuir com programas relacionados ao esporte amador, olímpico, para-olímpico e programas de cultura.
Altera o art. 1º da Lei nº 6.923, de 17 de novembro de 1995
Dispõe sobre o ingresso gratuito de ex-atletas profissionais em competições esportivas e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do preenchimento do tanque de combustível dos veículos após o travamento automático de segurança da bomba de abastecimento.
Institui o Programa "Escola em Ação", que incentiva a abertura das escolas à comunidade para prática de esporte, atividades recreativas e culturais nos finais de semana no âmbito do estado da Bahia.
Concede desconto nas vistorias obrigatórias para táxis no âmbito do Estado da Bahia.
Obriga que hospitais públicos e privados do Estado da Bahia instalem geradores de energia elétrica em suas unidades e dá outras providências.
Tornar patrimônio cultural os campos de futebol de Várzea em áreas públicas, no âmbito do Estado da Bahia.
Isenta os Motoristas profissionais do pagamento de taxas na forma que menciona.
Institui que toda gestante no âmbito do Estado da Bahia tem direito ao conhecimento e a vinculação à maternidade na qual será realizado seu parto, e em caso de intercorrência pré-natal.
Declara de Utilidade Pública a Central de Apoio aos Empreendimentos da Economia Solidaria - CAEES, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas e Idosos do Estado da Bahia - FEASAPEB, com sede e foro no Município de Salvador.
Autoriza o Poder Executivo a instituir no Estado da Bahia, o Programa Família Hospedeira e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Federação de Boxe do Estado da Bahia - FBEB, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Equoterapia de Senhor do Bonfim - AESB/BA, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.