Quinta-feira , 27 de Janeiro de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a recuperação da escadaria e colocação de corrimão, existente na 1ª Travessa Ferreira, localizada no bairro de Pirajá, município da cidade do Salvador.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a recuperação da escadaria e colocação de corrimão, existente na Rua 20 de Agosto, localizada no bairro de Pirajá, Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a recuperação da escadaria e colocação de corrimão, existente na Rua 24 de Agosto, localizada no bairro de Pirajá, Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a recuperação da escadaria e colocação de corrimão, existente na Rua Jorge Amado, Cam-27, Cajazeiras-VI, localizada no bairro de Cajazeiras, Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Governador a construção da Rodovia Vale do Rio Grande, na região Oeste da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a perfuração de poço artesiano na fazenda Águas Belas no município de Chorrochó.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, sugestão para que a determine à Secretaria de Mobilidade Urbana a execução de um programa de fiscalização em todos os ônibus do sistema urbano buscando a imediata recuperação dos painéis luminosos indicativos dos itinerários que em sua maioria já não permite a leitura a tempo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Seinfra - Secretaria de Infraestrutura, a implantação do serviço de telefonia celular e internet nas comunidades Gentio, Vau da Boa Esperança, Sucuriu, Forquilha do Rio, entre diversas outras no Rio de Ondas, na zona rural de Barreiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia institua Lei para regulamentação do Refis, haja vista, autorização obtida através do Convênio ICMS 79/2020.
Indica ao Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil e ao Ministro da Economia, sugestão para que tome providências capazes de garantir o poder aquisitivo do salário mínimo frente as necessidades vitais básicas do povo brasileiro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder a compra da vacina contra a Covid - 19 no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a prorrogação da data para pagamento ou a concessão de 25% (vinte e cinco por cento) de desconto nas tarifas de água e energia elétrica, respectivamente, bem como o parcelamento destas faturas, sem cobranças de juros ou multas em até 12 vezes, enquanto durarem as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) decretadas pelo Governador do Estado da Bahia para templos religiosos de qualquer culto e instituições filantrópicas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, bem como ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia, a implementação da Política Estadual de Cuidados à Pessoa com Lúpus, fornecendo exames e medicamentos de alto custo paraos portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES).
Indica, ao Senhor Prefeito de Salvador, viabilidade para delimitação de área de proteção ao ciclista de competição APCC, através de faixa exclusiva para treinamento na Avenida Anita Garibaldi, no trecho entre o retorno do monumento de Clériston Andrade até o retorno em frente ao Cárdio Pulmonar, no período das 04:00 às 06:00 horas da manhã.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, sugestão para que a determine a Secretaria de Administração juntamente com Detran a estabelecer critérios para a cobrança da hospedagem dos veículos apreendidos que são levados para os estacionamentos privados nas principais cidades do interior do Estado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a aquisição e distribuição, para todos os 417 municípios do Estado, de "ultrafreezers", para armazenamento de vacinas para Covid-19.
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, a convocação de representantes do complexo Ford e da classe dos trabalhadores, a fim de que seja discutida a situação da planta industrial, evitando-se, com isso, eventuais demissões na unidade instalada em Camaçari.
Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura e ao Departamento Nacional de Transportes - DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias de segurança na Serra do Mutum, localizada entre Jequié e Jaguaquara, no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Secretario de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) e à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações a instalação de Antena/Torre de Telefonia Móvel nos distritos de Argoim e São Roque do Paratigi, ambos no município de Rafael Jambeiro.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, à Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento do Estado - CERB e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A, o estabelecimento de rede de saneamento básico e fornecimento de água potável na comunidade do Distrito de Santo Antonio, localizado no Km 8 entre Ilhéus e Buerarema.